O edital trata da licitação para pavimentação asfáltica de vias urbanas. As propostas devem ser enviadas até as 08:00h do dia 03/03/2026. A abertura da sessão será às 09:00h do mesmo dia. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 240 dias.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a licitação será processada em 02 duas fases distintas: habilitaçao e preço.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação: bll compras: www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 23 cinco milhões, quinhentos e quatro mil, cento e cinquenta reais e vinte e três centavos.
