Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e descentralizado de refeições tipo marmitex para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de São Carlos/SP. O tipo de licitação é menor preço por lote. A sessão pública será realizada em 09h30min do dia 28/07/2026. O sistema de disputa é aberto, com duração de 10 minutos e prorrogação automática. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As refeições devem ser entregues diariamente, nos horários previamente estabelecidos, garantindo continuidade do atendimento ao efetivo e devem ocorrer nas quantidades previstas, respeitando eventuais ajustes por variação operacional devidamente justificada. a empresa dever� estar regularizada nos �rg�os sanit�rios competentes e possuir alvar�s necess�rios, mantendo sempre a higienee boas pr�ticas de manipula��o.
O pagamento devido pelo Município será efetuado até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos fornecimentos efetivamente entregues, em moeda nacional, no prazo deat� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente, mediante ordembanc�ria.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizaro objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .
A unidade requisitante se reserva o direito de solicitar amostras para análise a qualquer momento, se houver queixa técnica ou suspeita de irregularidade do fornecedor, a fim de comprovar a qualidade do produto contratado. eservase o direito � unidade requisitante de solicitar a qualquer momento amostras para an�lise
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das exigências de habilitação, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, a inexequibilidade da proposta, ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 6. ou 5. 7. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, eneste edital.
O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,00 (quinhentos e oito mil e cinquenta e nove reais). o valor m�ximo fixado para o presente edital � de r ****, 00 quinhentos e oito mil e cinquenta e nove reais.