Licitações de Limpeza Comercial (Brasil)

A estrutura deve estar pronta até 2 dias antes do evento, sujeito a multa e sanções administrativas.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

O contratado deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante toda a vigência do contrato.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.

O contratado que apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato cometerá infração administrativa.

O valor estimado é sigiloso e será tornado público apenas imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 dias úteis, a partir da emissão do pedido de compra. entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio: menor pre�o por item e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexos qu anto �sespecifica��es do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicita��o da pregoeira, prorrog�vel por igual per�odo

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi�es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de mora de 0, 5 zero v�rgulacinco por cento. . . c multa de 10dez por cento. . . d impedimento de licitare contratar. . . e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido � pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no edital. A pregoeira poderá promover diligência para esclarecer as informações declaradas. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital. a pregoeira poder� promover dilig�ncia destinada a esclarecer as informa�es declaradas.

O valor total estimado para a aquisição de materiais de limpeza é de R$ ****,80. total ****,80

A garantia de proposta será equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�oitem, conforme definido neste edital e seusanexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: **** habilita��o jur�dica: **** regularidade fiscal, social e trabalhista: **** qualifica��o **** qualifica��o t�cnica

O licitante ou contratada poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atrasos, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei federal no ****.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. até 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, identificar o licitante, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar a habilitação. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentar cota��o de op��o de servi�o proposta alternativad apresentem cota��o com quantitativos divergentes do termo de refer�nciae apresentar pre�os inexequ�veisf n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��og apresentar valores unit�rios e global acima dos valores constantes no anexo i do termo derefer�ncia do editalh apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor global estimado é de R$ ****,00. r valor global: ****, 00

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital diz claramente que não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (mil e oitocentos reais).