Prefeitura Municipal De Tamboara- Pr - Municipio De Tamboara (Brasil)

Os serviços serão executados de forma integral e temporária para atendimento da festa, a ser realizada nos dias 13 e 14 de junho de 2026. A contratada deverá realizar a entrega, montagem, instalação e testes de todos os equipamentos e estruturas antes do início do evento. A desmontagem ocorrerá após o encerramento das festividades. a contratada deverá realizar a entrega, montagem, instala��o e testes de todos os equipamentos, estruturas e demais itens necess�rios antes do in�cio da programa��o do evento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. a contrata��o ser� realizada com parcelamento do objeto em itens distintos, considerando a natureza divis�vel dos servi�os pretendidos e a necessidadede proporcionar maior competitividade, economicidade e efici�ncia �contrata��o destinada � realiza��o da festa de santo ant�nio.

Os licitantes deverão cumprir exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes dever�o cumprir as seguintes exig�ncias de habilita��o: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira qualifica��o t�cnica.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de não assinatura do contrato e descumprimento de cláusulas contratuais. prever no edital a aplica��o de san�es em caso de n�o assinatura do contrato. e aplicar san�es previstas em contrato.

Riscos como licitação deserta ou fracassada, recusa da vencedora em assinar o contrato, proposta com valor superior ou muito inferior ao estimado, e atraso no processo licitatório podem levar à desqualificação ou necessidade de reabertura do processo. isco 7 licita��o deserta ou fracassada. e isco 8 recusa da vencedora em assinar o contrato.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,00. o total estimado para esta contra��o ser� de r****, 00 dezoito mil, duzentos e setenta reais.

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no Anexo I do edital.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas solicita a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

Os bens/serviços deverão ser entregues executados, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho ou nota de autorização da despesa.

Em caso de defeito ou inadequação de qualquer item, a empresa contratada deverá realizar a substituição sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os licitantes deverão cumprir as seguintes exigências de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O documento apresenta um mapa de riscos detalhado, abordando desde falhas na especificação técnica até inadimplência fiscal da contratada, com ações preventivas e de contingência para cada risco.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,00 (setenta mil e quatrocentos e quarenta reais).

A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação previstos neste edital e seu termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações listadas, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º 98, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada o cadastro de proposta que identifique o licitante e apresente desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório, desde que insanável.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,66.

O prazo de entrega deve ser de acordo com o especificado no Anexo I do edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados por meio do sistema da plataforma BNC.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e apresentação de documentação falsa, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, ou se houver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,32.