Registro de preços para locação de tendas, som, acessórios e equipamentos para a FATAM (Feira Artístico-Cultural de Tamboara), evento mensal. A locação é considerada mais vantajosa que a aquisição devido a custos de aquisição, manutenção e atualização tecnológica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A contratação será por item, com a locação de som, iluminação e equipamentos em um item, e tendas em outro. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda da administração municipal, durante o período de vigência da contratação. A entrega, montagem e instalação dos equipamentos deverão ocorrer em prazo previamente definido pela secretaria requisitante, devendo os serviços estar integralmente concluídos antes do início das programações. os equipamentos deverão ser entregues, montados, testados e em pleno funcionamento com antecedência mínima suficiente para realização de testes operacionais e eventual correção de falhas, sem comprometer a execução das atividades previstas.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os licitantes deverão cumprir exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê a aplicação de sanções em caso de não assinatura do contrato e penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais.
O documento lista diversos riscos, como falhas na especificação técnica, estabelecimento de requisitos desalinhados à necessidade, dimensionamento inadequado de produtos/serviços, prazos inexequíveis, atrasos no processo licitatório, licitação deserta ou fracassada, recusa da vencedora em assinar o contrato, proposta acima do estimado, proposta muito inferior ao mercado, apresentação de recurso, atraso no início do contrato, falta de pessoal para fiscalização, qualificação insuficiente de fiscais, descumprimento de cláusulas contratuais e inadimplência fiscal/tributária.
O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,00.