Licitações para Rreo (Brasil)

Lote 1: Lote 1 - Sistema de Contabilidade Pública Registros de empenho, sub empenho, conciliação bancária, relatórios de receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária; Elaboração das PPA ( Plano Plurianual), LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA ( Lei Orçamentária Anual), RGF ( Relatório de Gestão Fiscal), RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária), balancetes mensais e anuais de acompanhamento contábil, PCA ( Prestação de Contas Anual); Incorporação de outras entidades ( Fundos, Institutos e Câmaras Municipais); Exportação de arquivos nos layouts ( MANAD, DIRF, SEFIP, SICONFI, SIAI RN, SAGRES CAPTURA PB, etc. ), geração de arquivos para GED ( Sistema de Gerenciamento de Documentos), geração de gráficos demonstrativos; Disponibiliza em tempo real as informações contábeis, através do portal; Emissão de relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Todos os relatórios estão de acordo com o MCASP, o PCAPS e com a legislação e os padrões contábeis Sistema do Portal da Transparência Disponibiliza as informações contábeis referente a Lei Complementar n? 101/****, de 04 de maio de ****, artigo 48 e 49, considerando alteração introduzida na LRF por meio da Lei Complementar ne 131, de 127 de maio de ****, essa lei faz com que o Órgão público deverá mostrar as transparências de despesas e receitas por meios eletrônicos e acesso ao público em tempo real.

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município de Paulista/PB. O objeto é indivisível, sendo agrupado em um único lote. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses, podendo ser reajustados anualmente, mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O edital prevê a necessidade de prova de conceito, onde a empresa classificada em primeiro lugar deverá demonstrar a viabilidade técnica e funcional da proposta. O município ainda está em fase de elaboração do plano anual de contratações, o que impede a análise entre contratação e planejamento no momento.

Lote 2: Locação de Software Sistema de Contabilidade Pública O Sistema encontrase em conformidade a legislação vigente Lei 4. 320/1964; Lei 101/200 ( LPF): MCASP ( Manual da Lei da Transparência) assim como as exigências do TCE/PB ( compatível ao sistema SAGRES), possibilitando o controle orçamentário, patrimonial e financeiro, através de relatório tanto impresso, como meio magnético, tornandose uma ferramenta auxiliar para tomada de decisões, especialmente no que diz respeito ao atendimento dos percentuais de saúde, educação e pessoal. Licença de uso de Portal da Transparência. O sistema extrai as informações do banco de dados da CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, para alimentação automática, o sistema encontrase em conformidade com a Lei complementar 131/2009, e permite fácil acesso às informações tais como, Receitas e Despesas Públicas, informações sobre servidores e informações sobre compras. Dispõe ainda de relatórios fiscais como RGF ( Relatório de Gestão Fiscal) e RREO ( Relatório resumido da execução orçamentária). O sistema possuí mecanismo de controle de acesso para alimentação dos dados e fácil adaptação a novas normas governamentais e ou requisitos do cliente.

Edital para contratação de software para gestão pública, com modalidade pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, e outras exigências descritas no edital. Data de abertura da sessão pública: 18/04/2025, às 10h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital detalha os itens do objeto da licitação, as obrigações do contratante e contratado, prazos, pagamento, infrações e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD.

Lote 1: DEDETIZAÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO. T& Eacute; RREO DO PR& Eacute; DIO CONTEM 466, 65M& sup2;, O PAVIMENTO SUPERIOR DO PR& Eacute; DIO CONTEM 466, 65M& sup2; E O POR& Atilde; O CONTEM 174, 00M& sup2;, TOTALIZANDO UMA METRAGEM DE ****, 30M& sup2;.
Lote 24: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA DESRATIZAÇÃO - PREDIO ADMINISTRATIVO. Principio ativo: bromadiolone. Grupo qu& iacute; mico: raticida anticoagulante, concentra& ccedil;& atilde; o de uso dos produtos: bromadiolone 0, 005%. Aplica& ccedil;& atilde; o do porta isca nos espa& ccedil; os internos e externos. A empresa deve estar habilitada dentro das normas exigidas pela vigil& acirc; ncia sanit& aacute; ria e ambiental. Ar& eacute; a total: T& Eacute; RREO DO PR& Eacute; DIO CONTEM 466, 65M& sup2;, O PAVIMENTO SUPERIOR DO PR& Eacute; DIO CONTEM 466, 65M& sup2; E O POR& Atilde; O CONTEM 174, 00M& sup2;, TOTALIZANDO UMA METRAGEM DE ****, 30M& sup2;.

A licitação objetiva contratar empresa especializada para dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios d'água em diversas escolas, órgãos públicos e prédios em Tuparendi/RS. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O processo será por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item, e registro de preço. A empresa contratada deverá fornecer laudo técnico da execução do serviço, com informações detalhadas sobre os procedimentos e produtos utilizados. O prazo de garantia dos serviços é de 180 dias, com reexecução em caso de reincidência de pragas. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.

Lote 5: Lote 2 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL: O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA VIA WEB; SERVIÇO DE CONSULTA ON- LINE DE INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, SEGUINDO AS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR N? 131, 27/5/09, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N? 101, DE 04/05/00 E DEMAIS DITAMES LEGAIS. O PORTAL ACESSARÁ DIRETAMENTE A BASE DE DADOS DA CONTABILIDADE; O PORTAL DEVE PERMITIR A CONSULTA DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA ORÇAMENTÁRIAS, PERMITINDO O DOWNLOAD DAS INFORMAÇÕES MINIMAMENTE EM CSV, TXT E PDF; O PORTAL DEVE PERMITIR A INCLUSÃO DE LINK S EXTERNOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ENTE; O PORTAL DEVE APRESENTAR RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTACANDO RECEITAS E DESPESAS E A SUA REPRESENTATIVIDADE; O PORTAL DEVE TER RECURSOS DE ACESSIBILIDADE; O PORTAL DEVE TER MENU AJUDA CONTENDO MINIMAMENTE O MANUAL DE NAVEGAÇÃO. PERGUNTAS FREQUENTES E CONTATOS PARA SUPORTE; O PORTAL DEVE POSSIBILITAR AO ENTE DISPONIBILIZAR TODOS OS DEMONSTRATIVOS MENSAIS ( BALANCETES MENSAIS), BIMESTRAIS ( RREO), QUADRIMESTRAIS/SEMESTRAIS ( RGF), ANULAIS ( BALANÇOS ANUAIS) E OUTROS QUE SERÃO MONTADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DE CONTABILIDADE; O PORTAL DEVE POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO POR USUÁRIOS AUTORIZADOS DE ARQUIVOS NÃO GERADOS PELO SISTEMA CONTÁBIL, DE MODO QUE O USUÁRIO POSSA CONFIGURAR O TÍTULO E SUBTÍTULO QUE SERÁ EXIBIDO NO PORTAL; O PORTAL DEVE DISPOR DE GERADOR DE LINK S ESPECÍFICOS AO ACESSO DIRETO A RECEITAS E DESPESAS.

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.

Lote 1: Lote 1 - SISTEMA GESTÃO CONTABIL INTEGRADO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E - O sistema encontrasse em conformidade a legislação vigente - Lei 4. 320/1964; Lei 101/2000 ( LRF); MCASP ( Manual da Contabilidade Aplicado ao Setor Público - STN); LC 131/2009 ( Lei de Transparência) - assim como as exigências do TCE/PB ( compatível ao sistema SAGRES), Possibilitando o controle orçamentário, patrimonial e financeiro, através de relatório tanto impresso como meio magnético, tornando - se uma ferramenta auxilia r para tomada de decisões, especial mente no que diz respeito ao atendimento dos percentuais de saúde, educação e pessoal. PORTAL Transparência Pública - Geração dos dados contábeis para o Portal de Transparência. O Sistema extrai as informações do banco de dados da CONTABILIDADE, para alimentação automática, o sistema encontra- se em conformidade com a Lei Complementar 131/2009, e permite fácil acesso às informações, tais como, Receitas e Despesas Públicas, informações sobre servidores e informações sobre compras. Dispõe ainda de relatórios fiscais, como RGF ( Relatório de Gestão Fiscal) e RREO ( Relatório resumido da execução orçamentária). O sistema possui mecanismo de controle de acesso para alimentação dos dados e fácil adaptação à novas normas governam mentais e ou requisitos do cliente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de garantia de proposta (1% do valor da licitação), modalidade de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de habilitação (certidões, atestados), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006), prazos para apresentação de recursos, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, exigência de garantia de execução (5% do valor da contratação), forma de pagamento (mensal, mediante nota fiscal), regras de reajuste de preços (IPCA), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), meios de comunicação (e-mail, site, sala do setor de licitação), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).