O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação institucional e de imprensa, incluindo a implantação e manutenção do portal da transparência. A abertura das propostas é em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação. O edital prevê multas e outras sanções para o fornecedor que cometer infrações administrativas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 05 cinco dias, mediante apresentação de autorização.
O pagamento será realizado na câmara municipal de francisco ayrespi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, fgts, certidão conjunta de débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a sefaz, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente, e em conformidade com o disposto no art. 6, inciso x, da lei ****.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê multas e outras sanções para o fornecedor que cometer infrações administrativas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a futura contratação dos fornecimentos será de ****.