O contrato tem como objeto a aquisição de licenças do software antivírus Kaspersky Next EDR Optimum. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. Em caso de atraso no pagamento, serão aplicados encargos moratórios. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. As sanções por inexecução do contrato incluem advertência, multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital.
O prazo de vigência da garantia dos produtos será de no mínimo 36 meses, contados a partir da data de recebimento e instalação do produto, conforme o edital.
O critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação, em conformidade com as condições estabelecidas na dispensa de licitação ****, conforme o edital.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o CRFRN poderá aplicar sanções como advertência, multas e impedimento de licitar, conforme o edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor global deste contrato é de R xxxxx xxxxxxxxxxxxx, conforme o edital.
