O edital trata da aquisição de equipamentos para modernização tecnológica da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE). A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As propostas devem ser enviadas até as 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão pública às 09:30h do mesmo dia. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento e nota de empenho. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão realizados por depósito bancário. A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos especificados no edital. A apresentação de amostras não se aplica. As impugnações devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da sessão. O contrato terá vigência de 90 dias após a assinatura e recebimento dos materiais.
O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias para os 11 lotes, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento e nota de empenho.
Os pagamentos serão feitos por meio de depósito bancário na seguinte conta corrente de titularidade do contratado: inserir dados bancários da conta para pagamento.
A garantia de execução deverá ser equivalente a 5 do valor do contrato adjudicado, podendo o contratado optar: a pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública b segurogarantia c fiança bancária ou título de capitalização.
Esta licitação será do tipo menor preço global por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada, de acordo com os aos documentos a seguir abrangidos: adequar as exigência conforme necessário ao caso em concreto: a habilitação jurídica, b qualificação técnica, c qualificação fiscal, social e trabalhista e d qualificação econômicofinanceira.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não se aplica.
A apresentação de amostra não se aplica.
As impugnações serão no prazo legal de 03 dias úteis antes da data da sessão de pregão eletrônico serão realizados através do email institucional ***@***. *. *
