Licitação para contratação de empresa especializada em empreitada global para reforma do Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves. O valor total estimado é de R$ ****,15. A data da sessão pública é 18/06/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução é de 180 dias a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 360 dias. Os recursos são oriundos do Ministério do Esporte e contrapartida municipal. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances.
O prazo para execução da contratação é de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitido pelo fiscal da obra, podendo ser prorrogado de acordo com a lei nº 14. 133/21. o prazo de execu��o da contrata��o � de: 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o emitido pelo fiscal da obra, podendo ser prorrogado de acordo com a lei no ****.
A empresa vencedora será responsável pela garantia dos serviços prestados no período de 05 cinco anos. a empresa vencedora ser� respons�vel pela garantia dos servi�os prestados no per�odo de 05 cinco anos.
O critério de julgamento será menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A verificação será feita por meio do SICAF. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital inclui uma declaração formal de dispensa de visita técnica, onde o representante técnico declara renunciar à visita e ter pleno conhecimento das condições do objeto. o representante t�cnico da inserir o nome da proponente sr. a inserir o nome dorepresentante, devidamente habilitado junto ao creacau, declara que renuncia � visitat�cnica aos locais e ou instala�es do objeto licitado, de que tem pleno conhecimento dascondi�es e peculiaridades inerente � natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidadepor esse fato e informando que n�o o utilizar� para quaisquer questionamentos futuros queensejam aven�as t�cnicas eou financeira para com o contratante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e seus anexos6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o6. 7. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.
O valor total da contratação é de R$ ****,15. valor total da contrata��or ****, 15 quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e tr�s reais e quinze centavos.
