Prefeitura Municipal De Assis Chateaubriand (Brasil)

O prazo para execução da contratação é de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitido pelo fiscal da obra, podendo ser prorrogado de acordo com a lei nº 14. 133/21. o prazo de execu��o da contrata��o � de: 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o emitido pelo fiscal da obra, podendo ser prorrogado de acordo com a lei no ****.

A empresa vencedora será responsável pela garantia dos serviços prestados no período de 05 cinco anos. a empresa vencedora ser� respons�vel pela garantia dos servi�os prestados no per�odo de 05 cinco anos.

O critério de julgamento será menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A verificação será feita por meio do SICAF. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital inclui uma declaração formal de dispensa de visita técnica, onde o representante técnico declara renunciar à visita e ter pleno conhecimento das condições do objeto. o representante t�cnico da inserir o nome da proponente sr. a inserir o nome dorepresentante, devidamente habilitado junto ao creacau, declara que renuncia � visitat�cnica aos locais e ou instala�es do objeto licitado, de que tem pleno conhecimento dascondi�es e peculiaridades inerente � natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidadepor esse fato e informando que n�o o utilizar� para quaisquer questionamentos futuros queensejam aven�as t�cnicas eou financeira para com o contratante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e seus anexos6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o6. 7. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,15. valor total da contrata��or ****, 15 quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e tr�s reais e quinze centavos.

O prazo de execução da obra é de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada, poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.

O prazo de execução da contratação é de 120 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitido pelo fiscal da obra, podendo ser prorrogado de acordo com a lei no 14. 133/21.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa seges/me no 77, de 2022.

A empresa vencedora será responsável pela garantia dos serviços prestados no período de 05 cinco anos.

O critério de julgamento será menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).