Municipio De Manoel Viana - Comissão Permanente De Licitação (Brasil)

O edital de pregão eletrônico/registro de preços n 25/2025, objetiva a aquisição de equipamentos e utensílios domésticos para a padaria comunitária do município de Manoel Viana. O valor estimado é de R$ ****,94. O certame será realizado no dia 08/05/2025, às 09h01min, com envio de propostas até as 09h00min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O modo de disputa é aberto/fechado, com lances públicos e sucessivos. Há critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, com entrega na rua Érico Veríssimo, 481, Manoel Viana - RS. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega, contra apresentação da nota fiscal/fatura. Existem prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações, até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Manoel Viana, RS. Prazo de envio de propostas até 09h00min do dia 07 de maio de 2025. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos complementares à proposta e à habilitação podem ser solicitados pelo pregoeiro em até 2 dias. Valor estimado total de R$ ****,30. Prazo de fornecimento de 15 dias após recebimento da nota de empenho. Entrega na Secretaria de Desenvolvimento Social, das 07h às 13h, em Manoel Viana, RS. Critérios de julgamento: menor preço por item. Modalidade de disputa: aberto/fechado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais sobre credenciamento, site para verificação de assinaturas, e-mail e telefone para contato com o setor de compras e licitações.

Edital de pregão eletrônico para registro de preço, visando a aquisição de equipamentos informáticos para secretarias municipais. Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. ). Requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de desempate, incluindo preferência para empresas que atendem às exigências da Lei Complementar n 123/2006. Modo de disputa: aberto/fechado. Prazo máximo de entrega: 30 dias após recebimento da nota de empenho. Endereço de entrega: Rua Walter Jobim, 175, Centro, Manoel Viana, RS. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. * estimado: R$ ****,00. Datas importantes: 06 de maio de 2025, às 09h e 01min (abertura da sessão pública), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09h e 00min. Horários observam o horário de Brasília.

Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 2 dias, devem ser enviados ao pregoeiro. Critérios de participação: credenciamento no sistema eletrônico, responsabilidade pelas transações, cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação: cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, decreto de autorização (para empresas estrangeiras), comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, conforme o modelo do decreto federal n 4. 358/2002, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC), e solvência geral (SG) superiores a 1 (um) ou em outros critérios definidos no edital, inclusive, quando apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura, atendimento dos índices econômicos atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil. Prazo de entrega do objeto: 15 dias, a contar do recebimento da nota de empenho. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Manoel Viana, Rua Walter Jobim n175, Centro - CEP ****, na cidade de Manoel Viana - RS ou a combinar com o ente contratante. Prazo de pagamento: 30 dias da entrega dos produtos. Critérios de desempate, negociação e julgamento, recurso, condições de contratação, vigência do registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado por igual período), pagamento contra empenho, nota fiscal/fatura, dotação orçamentária, e outras informações relevantes.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Desporto. Valor estimado de R$ ****,52. Entrega na Secretaria de Educação, em Manoel Viana/RS, no prazo máximo de 15 dias após recebimento da nota de empenho. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 09h do dia 22 de abril de 2025. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Exigência de documentos complementares em até 2 dias. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.