O edital trata da contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Érico Veríssimo, em Manoel Viana/RS, sob regime de empreitada global. A abertura da sessão será em 05 de fevereiro de 2026, às 09h01min. As propostas e documentos devem ser enviados até as 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado após 10 dias da medição ou relatório aprovado. A conclusão dos serviços deve ser em até 2 meses após a ordem de início. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a conclusão dos serviços deverá ser no prazo máximo de 2 meses, a contar do recebimento da ordem de início de serviços emitida pelo fiscal da obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após 10 dias da medição ou relatório aprovado pelo fiscal da obra.
O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o fornecedor optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 2 dois por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.
O edital menciona os documentos de habilitação necessários para participar do pregão.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital estima o valor da presente contratação em r$ ****,64.
