Municipio De Manoel Viana - Comissão Permanente De Licitação (Brasil)

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Modalidade: Pregão eletrônico. Prazo de entrega: 15 dias após recebimento da nota de empenho. Lotes: Não especificados. Critérios de participação: Credenciamento no sistema eletrônico. Documentos complementares: Outros eventuais documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação: Cópia do registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. Critérios de desempate: Preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Sanções administrativas: Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. Data de abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2025, às 09h01min. Prazo para envio de propostas: 08 de agosto de 2025, às 09h00min. Local de entrega: Almoxarifado da prefeitura municipal, Rua Walter Jobim n175, Centro - Manoel Viana - RS - **** de vigência do registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Pagamento: Contra empenho, após recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Recursos: Prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

Licitação para aquisição de tablets para as secretarias municipais, com registro de preços. Data limite para envio de propostas: 05/08/2025 às 09h01min. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos (cópias do registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. ). Critérios de participação, incluindo requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de desempate, incluindo preferência para empresas que atendem aos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo de entrega dos produtos: 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Manoel Viana, Rua Walter Jobim nº 175. Pagamento contra empenho, após recebimento dos objetos, com prazo máximo de 30 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Dispensa de licitação eletrônica para construção e/ou recuperação de 59,554 km de estradas vicinais no assentamento Santa Maria do Ibicuí, no município de Manoel Viana - RS. Data limite para envio de propostas: 28 de julho de 2025, às 09h. Requisitos de habilitação: comprovação de registro no CREA/RS, certidão de registro no CREA/RS para o responsável técnico, atestado de capacidade técnica, comprovante de vínculo do responsável técnico com a empresa, cópia do registro comercial (empresa individual), cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social (sociedades comerciais), prova de inscrição no CNPJ/MF, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) superiores a 1 (um). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vedações: vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes, agente público do órgão licitante. Abertura da sessão pública: 28 de julho de 2025. Critérios de desempate: preferência para beneficiárias da lei complementar n 123/2006. Prazo de execução: 90 dias corridos após recebimento da ordem de serviço. Prazo de pagamento: 30 dias após a entrega dos equipamentos. Condições de pagamento: contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Sanções administrativas por descumprimento: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 3 dias úteis. Informações adicionais: endereço eletrônico para esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * **** 000 **** ramal 203 (setor de compras) ou ramal 213 (secretaria de obras). Fiscal do contrato: Cristian Reinhold Jung, matrícula n 3751-6/1. Gestor do contrato: Giordana Shimitt Luiz.

Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 2 dias, devem ser enviados ao pregoeiro. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico, responsabilidade pelas transações, cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da lei complementar nº 123 de ****, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às micro empresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Vedações: pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei nº ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante. Prazo de entrega dos produtos: 20 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. Entrega dos bens na prefeitura municipal de Manoel Viana, no setor de almoxarifado. Prazo de pagamento: máximo de 30 dias da entrega dos equipamentos. Corrigção monetária pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos objetos, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico, da ordem de fornecimento.

A licitação objetiva a aquisição de materiais para cursos de artesanato, oferecidos pelo CRAS e grupos de convivência e fortalecimento de vínculos. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico/registro de preços, tipo menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,98. O credenciamento e participação no certame devem ser feitos no site www. ***. *. * propostas e documentos devem ser enviados até as 09h do dia 28/07/2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O modo de disputa é aberto/fechado, com lances públicos e sucessivos. Há critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, com entrega na Rua Walter Jobim, 175, Manoel Viana - RS. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega, contra apresentação da nota fiscal/fatura. Existem prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O foro da comarca de São Francisco de Assis será eleito para dirimir quaisquer litígios.