O edital trata da contratação de empresa para esgotamento de fossas negras, com prazo de execução de até 48 horas após a entrega da ordem de serviço. A participação é aberta a empresas do ramo, com necessidade de cadastro no site LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica é assegurada, e a entrega será feita em múltiplos locais. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de ****,50. A empresa deve cumprir as normas de segurança e sustentabilidade.
O edital prevê que o prazo para execução será de até 48h quarenta e oito horas, a contar da entrega da nota de empenho eou ordem de serviço ao contratado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.
O edital prevê que o fornecedor deverá cumprir garantia do serviço, nos termos do código de defesa do consumidor, tal garantia se aplica à falhas de execução e outros defeitos que possam vir aparecer, em razão de descuido do fornecedor.
O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
O edital prevê que a relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação do licitante no presente certame encontrase no anexo ii deste edital.
O edital prevê que as sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência.
O edital prevê que é assegurado ao interessado o direito de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8 horas às 18 horas.
O edital prevê que os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.
O edital informa que fica estipulado como valor para a presente contratação, a média dos valores obtidos das propostas recebidas, ****, 50 cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.
