A licitação é para a reforma do centro comunitário. A abertura da sessão pública será em 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A garantia de execução é de 5% do valor total da contratação.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de rubiatabago.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado não foi especificado no edital.