Registro de preços para aquisição de medicamentos psiquiátricos para atendimento judicial. Pregão eletrônico com início de acolhimento de propostas em 23/07/2026 e fim em 06/08/2026. Sessão de lances inicia em 06/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação é destinada a micro e pequenas empresas. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual.
O objeto deverá ser entregue em até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, com as condições estabelecidas na ata de registro de preços. o objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias, devendo ser obedecidatodas as condi��es previamente estabelecidas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação, após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito em conta bancária da contratada. o pagamento ser� efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresenta��o da notafiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal da contrata��o, ap�s o recebimento definitivodo objeto, mediante dep�sito em conta banc�ria de titularidade da contratada
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de aceitabilidade da proposta: menor pre�o por item
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. os documentos necess�rios � habilita��o, conforme listados nos itens anteriores, poder�o ser apresentados em original, por qualquer processo de c�pia autenticada porcart�rio competente
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da ata, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a inexecu��o total ou parcial do objeto licitado ocasionado pelas infra�es previstas noart. 155 da lei **** sujeitar� a contratada �s seguintes penalidades
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugna��es eou pedidos de esclarecimentos referentes a este edital, dever�o ser feitos em até 03 três dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não apresentar documentos de habilitação ou apresentá-los vencidos, ou por declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação. o n�o envio de quaisquer dos documentos de habilita��o solicitados, ou ainda, oenvio de certid�es vencidas ou positivas quanto � qualifica��o fiscal, poder� implicar nainabilita��o do licitante