A dispensa de licitação visa à contratação de empresa para fornecimento de prateleiras em aço para o almoxarifado da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militares. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará por email até o dia e horário disposto no aviso. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou empresas do mesmo grupo econômico, não poderão participar. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo será desclassificada. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor, caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega será realizada na rua arlindo bailão, qd. 77, lt. 09, setor central inhumasgo cep: ****.
A empresa contratada terá o prazo de 30 dias para efetuar a entrega dos itens, após a emissão da ordem de fornecimento. A empresa contratada terá o prazo de 30 dias para efetuar a entrega dos itens, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de pix, ted ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de pix, ted ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente; empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis; microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual; sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis; sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil; sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas; filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas; prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional; prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts; prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital e/ou municipal; prova de regularidade com a fazenda estadual/distrital e municipal; comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares; os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente; empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis; microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual; sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis; sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil; sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas; filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas; prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional; prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts; prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital e/ou municipal; prova de regularidade com a fazenda estadual/distrital e municipal; comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares; os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, tais como: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, tais como: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35 quarenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos, conforme o banco de preço.
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. A empresa contratada terá o prazo de 30 dias para efetuar a entrega dos itens, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de pix, ted ou transferência bancária. O pagamento será realizado por meio de pix, ted ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.
