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O edital prevê a contratação de serviços para revitalização do campo de futebol Elias Jorge, com valor total estimado em R$ ****,07. A licitação será realizada na modalidade concorrência, em regime de empreitada global, com data da sessão pública em 08/09/2025, às 09h. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O licitante é responsável pelas transações em seu nome e pelas informações cadastrais. Há tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O edital especifica impedimentos para a participação de alguns tipos de empresas e pessoas, como autores de projetos, empresas coligadas, condenados por crimes relacionados ao trabalho infantil, etc. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e antecederá o julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. Os documentos da proposta dos licitantes convocados serão disponibilizados após a fase de envio de lances. O licitante poderá parametrizar o valor final mínimo ou o percentual de desconto máximo. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema terá caráter sigiloso. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo entre os lances será de 0,5 da média dos valores totais das propostas financeiras apresentadas. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. O edital descreve os critérios de julgamento, as fases de habilitação e julgamento, os recursos, as infrações administrativas e sanções, a impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento, bem como as disposições gerais. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico informado. O edital especifica os anexos que integram o documento. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória. O contratado deve seguir o memorial descritivo anexo ao edital. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Não haverá exigência de garantia da contratação. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n° ****, de 2021. O contratado designará formalmente o preposto da empresa, antes do início da prestação dos serviços. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis mediante a aprovação da medição, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária. O edital especifica os critérios de aceitabilidade de preços, as exigências de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e a qualificação técnica. O custo estimado total da contrataçã
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * e no sistema bll compras www. ***. *. *
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, como sanções em caso de infrações.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,07.
