O edital visa o credenciamento de psicólogos para atendimento presencial e online aos membros e servidores do Ministério Público do Tocantins. Os interessados devem apresentar documentos e cumprir requisitos específicos. A contratação será por inexigibilidade de licitação. O valor estimado é de R$ ****,68. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os profissionais devem fornecer relatórios e laudos. A administração poderá realizar inspeção das instalações. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação.
O contratado terá o prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, para iniciar as atividades referentes ao objeto deste termo.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em favor da contratada, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pela credora.
Não será exigida a garantia da contratação.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos serviços, conforme disciplinado nos artigos 66 e 68 da lei ****.
O credenciado poderá ser responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 137 e 138, da lei ****.
A qualquer tempo, poderá a pgjto, diretamente ou por empresa contratada para este fim, realizar inspeção das instalações para verificação das condições de atendimento.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Com base nos dados acima, estimase o valor total do credenciamento em r ****, 68 cento e um mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos.