O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução tecnológica integrada, em ambiente web e mobile, voltada para o bem-estar e qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Irecêba e seus dependentes. A plataforma deverá oferecer funcionalidades de saúde física, mental e social, incluindo conteúdos online, programas de acompanhamento e acesso a uma rede credenciada. O recebimento das propostas ocorrerá até 17/04/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A disputa de preços iniciará às 09h00min do dia 17/04/2026, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, sanções administrativas e recursos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da contratação será de 05 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo para a implementação e disponibilização da plataforma tecnológica será de 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pela prefeitura municipal de Irecêba, em moeda corrente nacional, no prazo de 30 trinta dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos serviços.
Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n 14. 133/2021.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser anexada na plataforma do sistema do pregão eletrônico, em campo próprio, no prazo de até 01:00h, a partir da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
