Rio Grande Do Sul Poder Judiciario - Justiça Militar Do Estado Do Rs

O edital prevê entrega em 30 dias corridos, após a data do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê pagamento em 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal.

O edital prevê garantia de 12 doze meses, a contar da entrega total do objeto.

O edital prevê critério de julgamento por menor preço.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo documentos jurídicos e de regularidade fiscal.

O edital lista infrações administrativas e sanções, como advertência, multa e impedimento.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O edital não especifica prazo para impugnação.

O edital informa valor estimado de ****,42.

O prazo para instalação dos equipamentos será de até 20 vinte dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 , no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além dos critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor, serão previstos no edital do pregão eletrônico.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, nas seguintes condições:

O custo estimado total da contratação foi produzido por meio de consulta a fornecedores, bem como junto ao portal nacional de contratações públicas pncp.

O prazo máximo de entrega é de 30 trinta dias, contados da ordem de serviçofornecimento emitida pelo serviço de acompanhamento e orçamento seaorç da coordenadoria administrativa do tribunal de justiça militar do rios grande do sul.

O pagamento deverá ser efetuado até o décimo dia do mês subsequente após a protocolização de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados, e da juntada dos respectivos documentos comprobatórios e certidões.

O objeto deverá ter garantia mínima de 12 meses com cobertura integral contra defeitos de fabricação e mau funcionamento, além de assistência técnica autorizada com reposição em até 15 dias corridos.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com os critérios estabelecidos no item anterior, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo email: servicolicitacao@tjmrs. jus. br.

O valor global das aquisições dos leitores digitais de livros é o valor total médio de ****, 40 hum mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos.