Dispensa de licitação eletrônica para contratação de seguro total de veículo Toyota Corolla Altis. Critério de julgamento: menor preço. Recebimento de propostas até 13h de 29/10/2026, disputa das 14h às 14h10. Valor estimado de R$ ****,12. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em 30 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Não é permitida subcontratação. Participação vedada a corretoras de seguros. Impugnações até 1 dia útil antes da abertura, pelo e-mail servicolicitacao@tjmrs. jus. br.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois o objeto é a prestação de serviço de seguro. O serviço será executado para o Tribunal de Justiça Militar RS, com sede na Av. Praia de Belas, 799, em Porto Alegre/RS. Conforme o texto: local da prestação do serviço: o serviço será executado para o tribunal de justiça militar rs, com sede na av. praia de belas, 799.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. Conforme o texto: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
Haverá exigência de garantia de 5% sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o total deste contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento será pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares. Conforme o texto: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados. . . documentos relativos à habilitação jurídica. . . documentos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As impugnações devem ser encaminhadas em até 1 dia útil antes da data prevista para abertura das propostas. Conforme o texto: solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações. . . deverão ser encaminhadas, em até 1um dia útil antes data prevista para a abertura das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. Conforme o texto: valor total estimado da contrataçãoano: r ****, 12 dois mil e quatrocentos e dez reais e doze centavos.
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