O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de editoração, impressão e acabamento gráfico de alto padrão para a produção do livro comemorativo aos 40 anos da Guarda Municipal de Curitiba. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e lances serão recebidos exclusivamente pela internet no portal de compras da prefeitura. O prazo para envio de propostas é até 27/05/2026, com lances ocorrendo no mesmo dia das 09h às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega do objeto será única, na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, em até 30 dias após solicitação formal e emissão do empenho. A licitante vencedora deverá encaminhar duas amostras do livro boneco em até 10 dias úteis para análise. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da aquisição. O edital detalha as condições de participação, habilitação, recursos, sanções e demais disposições legais aplicáveis.
O prazo de entrega do objeto será de até 30 dias, após solicitação formal e emissão do correspondente empenho.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, após o aceite dos itens e contados da aprovação da nota fiscal, através de ordem bancária.
Não será exigida garantia de proposta para a presente licitação. Tendo em vista a especificidade do objeto e sua forma de execução, não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item, com modo de disputa aberto.
Para a habilitação, serão observadas as disposições constantes do capítulo VI da lei federal n. º ****, de 2021, as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais nos **** e ****.
As infrações e sanções relativas ao processo de licitação estão previstas no edital. No contrato, as penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar amostra do livro boneco do livro, para análise, dentro do prazo de 10 dias úteis.
Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *
O valor máximo estimado é de R$ ****,00.