O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública em São Paulo/SP. A modalidade é Concorrência Pública, com critério de julgamento de Menor Preço. A data de abertura das propostas e dos envelopes é 22/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,01. A garantia da proposta é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá prazo de execução descrito no Anexo I.
O prazo de execução do objeto da licitação encontra-se descrito no Anexo I do edital.
A garantia da proposta é de R$ ****,00 e a garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada com base nos documentos solicitados no item 7. 2 do edital, incluindo prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades aplicáveis às licitantes e contratadas estão previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multa e impedimento de licitar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,01.
