O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição e instalação de academias ao ar livre no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. A licitação adota critérios de regionalização e considera as peculiaridades logísticas da região, com transporte multimodal (rodoviário e fluvial). A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. Há exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública está prevista para 19/05/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto contratado deverá ser entregue até por extenso dias. O recebimento provisório dos bens adquiridos será feito no local da entrega, no prazo máximo de por extenso dias, a contar da data da entrega. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até por extenso dias da expedição do termo de recebimento provisório.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômicofinanceira, além de capacidade técnica e de entrega e logística.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
