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As condições e prazos de entrega serão as estabelecidas neste edital e seus anexos, salvo se a proposta contemplar condições e prazos mais vantajosos para a prodepa.

A proposta do vencedor da cotação eletrônica será enviada ao solicitante para análise e parecer.

Serão exigidos os seguintes documentos para fins de habilitação: certidão negativa de débitos da receita federal, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa das fazendas estadual ou municipal, atestado de capacidade técnica, cadastro nacional de pessoa jurídica, certidão ou documento específico solicitado no termo de referência.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a vencedora à multa de 0,3 (três décimos) por cento por dia de atraso ou por ocorrência, sobre o valor total da contratação, até o trigésimo dia de atraso.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

As condições e prazos de entrega serão as estabelecidas neste edital e seus anexos, salvo se a proposta contemplar condições e prazos mais vantajosos para a Prodepa.

A proposta do vencedor da cotação eletrônica será enviada ao solicitante para análise e parecer.

Os documentos de habilitação relacionados acima deverão ser enviados para o email indicado no item 4. 5 deste edital no máximo até 48 quarenta e oito horas após o encerramento da cotação eletrônica, sob pena de inabilitação ou desclassificação.

O atraso injustificado na execução do contrato a ser celebrado ou o descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitarão a vencedora contratada à multa de 0,3 (três décimos) por cento por dia de atraso ou por ocorrência, sobre o valor total da contratação, até o trigésimo dia de atraso.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O edital exige para fins de habilitação: certidão negativa de débitos da receita federal, certificado de regularidade do fgts, certidão negativa das fazendas estadual ou municipal, conforme o caso, atestado de capacidade técnica, cadastro nacional de pessoa jurídica e certidão ou documento específico solicitado no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas: o atraso injustificado na execução do contrato a ser celebrado ou o descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitarão a vencedora contratada à multa de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso ou por ocorrência, sobre o valor total da contratação, até o trigésimo dia de atraso. Para inexecução total ou parcial, as multas podem chegar a 10% ou 20% do valor do contrato, além de suspensão temporária de participação em licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de habilitação serão exigidos: certidão negativa de débitos da receita federal, certificado de regularidade do fgts, certidão negativa das fazendas estadual ou municipal, conforme o caso, atestado de capacidade técnica, cadastro nacional de pessoa jurídica, certidão ou documento específico solicitado no termo de referência.

O edital prevê que o atraso injustificado na execução do contrato a ser celebrado ou o descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitarão a vencedora contratada à multa de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso ou por ocorrência, sobre o valor total da contratação, até o trigésimo dia de atraso.

O edital informa que as condições e prazos de entrega serão as estabelecidas neste edital e seus anexos, salvo se a proposta contemplar condições e prazos mais vantajosos para a prodepa.

O edital exige os seguintes documentos para habilitação: certidão negativa de débitos da receita federal, certificado de regularidade do fgts, certidão negativa das fazendas estadual ou municipal, atestado de capacidade técnica, cadastro nacional de pessoa jurídica e certidão ou documento específico solicitado no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como multa de 0,3 três décimos por cento por dia de atraso ou por ocorrência, sobre o valor total da contratação, até o trigésimo dia de atraso e, pela inexecução total ou parcial, advertência, por escrito, multa, limitada a 10 dez por cento sobre o valor do saldo remanescente do contrato para o caso de inexecução parcial, multa, limitada a 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato para o caso de inexecução total, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prodepa, por prazo não superior a 2 dois anos.