O edital trata da contratação de empresa para converter artigos da revista do IEB para XML, seguindo o padrão SciELO. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 02/02/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será por dispensa eletrônica.
O edital prevê que a entrega das marcações e conversões do XML de cada pacote, contendo de 1 a 20 artigos, deve ser feita em até no máximo 30 dias após o recebimento dos arquivos. entregar as marcações e conversões do xml de cada pacote, contendo de 1 a 20 artigos, até no máximo 30 dias após o recebimento dos arquivos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome da contratada no banco do brasil sa, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome da contratada no banco do brasil sa, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, às seguintes sanções:
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. o custo estimado total da contratação é de r ****, 36 cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
