Municipio De Delfim Moreira - Unidade Única

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 7 sete dias, a contar do recebimento da af autorização de fornecimento, para entregar os produtos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de ****, 50 dois milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega dos produtos será até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual do bem, complementar a garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar deste certame licitatório todas as pessoas jurídicas cujos objetos contratuais sejam condizentes com o objeto licitado e que apresentem os documentos listados abaixo, para habilitação.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 66 cento e setenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos.