Municipio De Delfim Moreira - Unidade Única

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 7 dias, a contar do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento), podendo ser de forma parcelada, durante o horário comercial do posto de combustível.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva, mediante apresentação da nota fiscal/fatura junto à área financeira da prefeitura.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos listados no Anexo II do edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da AF (autorização de fornecimento), para realizar a entrega dos produtos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega total dos produtos e após o recebimento das notas fiscais, acompanhadas das requisições e/ou autorização de fornecimento, devendo estar tudo em conformidade com as mesmas.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira, com exigência de documentos específicos e declarações de conformidade.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.

O prazo contratual terá início na data de assinatura e se encerrará em até 12 doze meses, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido conforme acordo entre as partes, observadas as disposições da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva. A nota de empenho substituirá o contrato administrativo.

A contratação contará com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou fiança bancária, a critério da contratada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, deverão atender às exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Em caso de atraso injustificado na execução da obra, sujeitarseá, a licitante vencedora, à aplicação de multa diária no valor correspondente a 0, 10 dez centésimos por cento, calculada sobre o valor total do contrato até o limite máximo de 2 dois por cento, ou seja, por 20 dias. O atraso superior a esse prazo poderá ensejar a extinção do contrato.

O prazo para vistoria iniciarseá no 1 dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública, devendo ser previamente agendada e poderá ser realizada de segunda a sextafeira, das 08: 00 às 16: 00 horas, acompanhado do corpo técnico do setor de obras da prefeitura municipal de delfim moreira mg.

As eventuais impugnações ao edital da concorrência eletrônica serão recebidas em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 92 setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 7 dias, a contar do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento), podendo ser de forma parcelada, durante o horário comercial do posto de combustível.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva, mediante apresentação da nota fiscal fatura junto à área financeira da prefeitura municipal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, prova de regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, entre outros, conforme detalhado no Anexo II do edital.

As penalidades aplicadas em caso de infração administrativa incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 7 dias corridos, contados da data de emissão da autorização de fornecimento (AF) pela administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômicofinanceira, deverão ser comprovadas conforme listado no edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.