O edital trata da contratação de empresa para instalação e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia LED. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura é 27/10/2025. As empresas devem estar legalmente constituídas e do ramo pertinente ao objeto licitado. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O resultado final será publicado na imprensa oficial.
O edital prevê que os itens/serviços deverão ser entregues/prestados no prazo máximo de 07 sete dias corridos a partir da ordem de serviço ao fornecedor.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após o mês de referência da execução do serviço, acompanhados da nota fiscal/fatura.
O edital informa que os itens fornecidos deverão contar com garantia legal mínima de 03 três meses, assegurando a substituição ou reparação em caso de defeitos de fabricação ou problemas decorrentes de sua funcionalidade.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e declarações.
O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações, como deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou lesivos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação será de R$ ****,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e dois reais).
