Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais e instrumentais odontológicos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Há exigência de amostra e carta de solidariedade do fabricante. A garantia da contratação deve ser prevista pelo fabricante ou fornecedor, prevalecendo a maior. A vigência do contrato é de 12 meses. Os bens devem ter prazo de validade remanescente de, no mínimo, 75% da validade total na entrega.
Os produtos devem ser entregues no prazo de 10 dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.
Os bens deverão ter prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, prevalecendo a maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.
Haverá exigência de amostra e exigência de carta de solidariedade emitida pelo fabricante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 3 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas.
O valor total da contratação é de R$ ****,35.
®
