Licitações Senador Elói De Souza - RN

O prazo para entrega dos insumos hospitalares será de até definir normalmente 5, 10 ou 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, após atesto.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério adotado será o menor preço por item.

A comprovação das condições de habilitação exigidas no edital deve ser mantida durante toda a vigência do contrato ou instrumento equivalente.

As penalidades podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega dos insumos hospitalares será de até definir normalmente 5, 10 ou 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, após atesto.

Os insumos hospitalares fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A contratada deverá manter todas as condições de habilitação durante a vigência do contrato.

As penalidades podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [referente a cadastros] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O início dos serviços se dará em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme planilha cronológica e financeira apresentada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, com base nos quantitativos e preços unitários da proposta, condicionado à consulta de regularidade fiscal e apresentação de documentos como nota fiscal, certidões negativas e comprovante de FGTS.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global, no modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos podem ser apresentados em original ou cópia.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou atraso injustificado podem gerar multas e outras sanções.

A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução. Se realizada, deve ser pré-agendada e acompanhada por engenheiro civil da empresa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,93.