Licitações Senador Elói De Souza - RN

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O início dos serviços se dará em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme planilha cronológica e financeira apresentada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, com base nos quantitativos e preços unitários da proposta, condicionado à consulta de regularidade fiscal e apresentação de documentos como nota fiscal, certidões negativas e comprovante de FGTS.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global, no modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos podem ser apresentados em original ou cópia.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou atraso injustificado podem gerar multas e outras sanções.

A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução. Se realizada, deve ser pré-agendada e acompanhada por engenheiro civil da empresa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,93.

O início dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, com prazo de 15 dias para início dos trabalhos, obedecendo à planilha cronológica e financeira apresentada no certame.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante consulta da regularidade fiscal e apresentação de nota fiscal/fatura, certidões negativas de tributos federais, FGTS, estaduais, municipais e trabalhistas.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, a ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com possibilidade de diligência para saneamento de falhas formais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços é facultativa e deve ser pré-agendada, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.

O início dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, com prazo de 15 dias para início dos trabalhos, obedecendo à planilha cronológica e financeira apresentada no certame.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante consulta da regularidade fiscal e apresentação de nota fiscal/fatura, certidões negativas de tributos federais, FGTS, estaduais, municipais e trabalhistas.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, a ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com possibilidade de diligência para saneamento de falhas formais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços é facultativa e deve ser pré-agendada, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.