Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de análise ergonômica do trabalho (AET), em conformidade com a NR 17. O tipo de licitação é menor preço global. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 07/07/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O sistema utilizado é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do SEMAE e na BNC.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multas compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 oitenta e três mil e setenta reais.