Licitação para execução de obras de reconstrução de unidade habitacional em Corumbá-MS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão: 16/06/2026 às 15:00. Valor Estimado: R$ ****,85. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * para informações e esclarecimentos: ***@***. *. * ou telefone 67 **** obrigatória a visita ao local de execução dos serviços.
O prazo de execução do objeto da licitação é de 120 dias consecutivos, contados da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente à medição realizada, mediante depósito em conta corrente do contratado.
A contratada deverá prestar garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será realizada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
É obrigatória a visita ao local de execução dos serviços, com a apresentação de declaração de vistoria, sob pena de inabilitação.
A impugnação do edital deverá ser enviada em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das exigências do edital.
O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,85.
