O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Eliseu Martins/PI. O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. A data de abertura da sessão pública é 03/06/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e que apresentem os documentos de habilitação. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que o início da execução será em ****, **** e o fim em ****, ****.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.
O edital exige o recolhimento de R$ ****,10 a título de garantia de proposta, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas através de documentos específicos, incluindo registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e índices contábeis.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, incluindo propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou apresentação de documentação falsa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.
