Licitação na modalidade concorrência eletrônica para execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua da Capoeira, em Valença do Piauí - PI. O valor estimado é de R$ ****,73. A sessão pública será em 28/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação segue a Lei nº 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda corrente nacional, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com o previsto na lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com o edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,73.
