Licitações de Ibiam Santa Catarina

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois os serviços serão prestados conforme demanda, com atendimento emergencial em até 3 horas em áreas urbanas e rurais.

O município efetuará o pagamento mediante apresentação das faturas, seguindo o decreto municipal 4499/2025, após a liquidação da nota fiscal e o recebimento definitivo dos serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com foco em MEI e pessoa física habilitada.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da administração.

O pagamento será realizado conforme o decreto municipal n 4499/2025, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: uniformes esportivos, uniformes escolares e uniformes para secretarias.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação da administração. Em casos emergenciais, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 03 três horas. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, a licitante vencedora, mediante apresentação das faturas seguindo o decreto municipal 4499/2025. O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal, seguindo a ordem cronológica de pagamentos estabelecida no decreto n 4. 499/2025.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica exige certificado de MEI ou documento de identificação para pessoa física, além de consulta a cadastros de sanções. A regularidade fiscal e trabalhista exige certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica ou comprovação de experiência na área elétrica, além de comprovação de conhecimento em normas de segurança como NR10 e NR35.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (de até 10% sobre o valor da obrigação em caso de inexecução total, e 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, com atendimento emergencial quando necessário, em até 24 a 48 horas após a solicitação e emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados nas instalações da contratada. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 25 da lei federal nº **** de 2021.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O edital prevê um prazo mínimo de 02 duas horas para o envio da documentação de habilitação pelo licitante vencedor.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que os serviços serão prestados nas instalações da contratada, com início em até 24 a 48 horas após a solicitação e emissão da ordem de serviço. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele estabelecido no edital de licitação que gerou a ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O licitante vencedor terá um prazo mínimo de 02 horas para anexar a documentação de habilitação no sistema Comprasnet.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,86.