Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur - [p]- Empresa De Turismo De Pernambuco S/A

O prazo para execução do serviço de dedetização será de 12 meses, de forma contínua. O serviço iniciará 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da disponibilização da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao atesto, pelo servidor competente, da referida nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos exigidos neste termo de referência.

Para a execução do objeto desta licitação, as contratadas prestarão garantia fixada em favor da contratante no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 70, 2, da lei n ****, podendo a contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas na lei geral de licitações.

O critério de julgamento é menor preço do item.

A licitante que ofertar o menor valor aceito pelo pregoeiro, deverá apresentar a documentação comprobatória discriminada no edital.

Serão aplicadas ao contratado, caso incorra nas faltas referidas no subitem anterior, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos arts. 83 e 84 da lei federal n ****.

É facultado às empresas licitantes, antes da realização do certame, apresentarem representantes expressamente autorizados, para realizar a vistoria nos serviços referidos no objeto deste termo de referência.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para contratação será sigiloso na forma do art. 34 da ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia fixada em favor da contratante no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 70, 2, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos no edital.

O edital prevê sanções para o contratado em caso de descumprimento das obrigações.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme define o art. 34 da lei federal n ****.

O prazo para entrega final de todos os serviços é de até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da disponibilização da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao atesto.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço do item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos nos termos e prazo previstos neste edital.

O desatendimento injustificado das obrigações assumidas, a não celebração do contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não manter a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, e comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, são ilícitos administrativos.

É facultado às empresas licitantes, antes da realização do certame, apresentarem representante para realizar a vistoria referente ao objeto do termo de referência.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme define o art. 34 da lei federal n 13. 303/2016.

O edital prevê um prazo de até 3 meses para a execução do serviço de requalificação do elevador de carga.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da disponibilização da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao atesto do servidor competente.

A contratada prestará garantia fixada em 5% do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades de garantia previstas na lei das estatais.

O critério de julgamento é o menor preço do item.

A licitante interessada deve estar previamente cadastrada no sistema peintegrado e apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira, conforme o edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão do direito de licitar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

É facultado às empresas licitantes realizar vistoria nos equipamentos referidos no objeto do termo de referência.

O prazo para impugnação é de 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso.