Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur - [p]- Empresa De Turismo De Pernambuco S/A

O prazo para execução do serviço será de até 90 dias, devendo ser iniciado 5 dias após a assinatura do contrato. o prazo para execu��o do servi�o ser� de at� 90 dias, devendo ser iniciado 05 cincodias ap�s a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar ser� convocada para apresentar aproposta de pre�o adequada ao �ltimo lance, devidamente preenchida na forma domodelo de proposta de pre�os anexo iii do edital, bem como os documentos exigidos para ahabilita��o digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do pre�o e de sua habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% por dia de atraso (até 10% sobre o valor total do serviço), rescisão contratual e suspensão temporária do direito de licitar. ser�o aplicadas ao contratado, caso incorra nas faltas referidas no subitem anterior, segundo anatureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contradit�rio, as san�es previstasnos arts. 83 e 84 da lei federal no ****.

A visita técnica é facultada e deve ser agendada previamente com o gestor do contrato. � facultado �s empresas licitantes, antes da realiza��o do certame, apresentaremrepresentantess expressamente autorizados, para realizar a vistoria nos equipamentosreferidos no objeto deste termo de refer�ncia

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade, devendoprotocolar o pedido at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta com elementos que permitam sua identificação, ou se a proposta estiver acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identifica��o.

O prazo para entrega final de todos os serviços é de até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da disponibilização da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao atesto, pelo servidor competente, da referida nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos exigidos neste termo de referência.

As luminárias devem possuir garantia do fabricante, mínimo 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas e multas em caso de descumprimento contratual, conforme previsto na Lei Federal nº 13. 303/2016 e no regulamento de compras da EMPETUR.

É facultado às empresas licitantes, antes da realização do certame, apresentarem representante para realizar a vistoria referente ao objeto do termo de referência.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme define o art. 34 da lei federal nº 13. 303/2016.