Municipio De Mossoro - Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por lote, para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios. A licitação será dividida em lotes. Prioridade para ME/Epp local melhor classificada, dentro da margem de 10% do melhor preço válido. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos. Os documentos de habilitação deverão ser enviados simultaneamente à proposta, quando a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances. É exigido catálogo com descrições técnicas dos itens, com imagens legíveis, no prazo de 2 dias úteis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, a contar da homologação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico especificado.

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados. O processo será realizado em lote único, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é até 19/05/2025 às 23h59min. É exigido o envio de amostras físicas dos itens para análise e avaliação da conformidade. O prazo de validade da contratação é de 1 (um) ano. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prioridade para ME/Epp local, estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato), prazo para entrega das amostras (5 dias úteis), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, ramo de atividade compatível, prioridade para ME/Epp local), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (20 dias após emissão da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (1 ano), possibilidade de prorrogação do contrato, obrigações ao fornecedor (cumprimento de normas técnicas e regulamentações de segurança, plano de segurança, qualidade dos materiais, inspeções regulares, embalagens adequadas, manutenção, qualificação dos profissionais, suporte técnico, regularidade jurídica, econômica, financeira e fiscal, e outras obrigações), obrigações da contratante (emissão de nota de empenho, recebimento do objeto, proporcionar condições para o fornecedor, exigir cumprimento do contrato, efetuar pagamentos, fiscalização, aplicação de sanções, prestar informações, isentar-se de responsabilidades por terceiros), regime de execução (prazos de fornecimento, comunicação de atrasos, local de entrega, recebimento provisório e definitivo, garantia contratual, substituição de itens com problemas), previsão de penalidades por descumprimento contratual, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), disposições gerais (homologação do resultado, transferências de sessão, horário de Brasília, custos de preparação das propostas, desatendimento de exigências formais, divergências entre edital e anexos, endereços de acesso ao edital).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), prazo para entrega, critérios de participação (empresas locais, ME/EPP, cooperativas), etapas do processo (credenciamento, habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, homologação, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos veículos, garantia mínima de 12 meses, dotação orçamentária, forma de contratação (pregão eletrônico), parcelamento da contratação, requisitos do fornecedor (registro empresarial, CNPJ, inexistência de impedimentos legais, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial, garantias de execução), formalização e prazo de vigência do contrato, modelo de gestão, regime de execução, obrigações da contratada e da contratante, previsão de penalidades por descumprimento contratual, garantia contratual, condições e prazo de pagamento, condições de reajuste, homologação, disponibilidade dos documentos no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico, endereço físico para consulta dos documentos.