Municipio De Sao Mateus - Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura

O edital prevê que o fornecimento deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições.

O edital diz que os materiais objeto do presente termo de referência deverão possuir garantia de fábrica, conforme legislação em vigor.

O edital lista os documentos de habilitação necessários para participar da licitação.

O edital descreve as sanções que podem ser aplicadas em caso de infrações.

O valor estimado da despesa é de ****, 48 mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos.

O prazo de execução será de 3 meses definido em cronograma específico, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O prazo de vigência da contratação é de xxxx dias contados da assinatura do presente contrato.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: ota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidão trabalhista; certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme insrf n 2021/2021 e cnd estadual e municipal na sede do licitante; boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal técnico do contrato e relatório de fiscalização e fotográfico.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica deverá ser feita pelo engenheiro responsável pela empresa licitante, o qual deverá comprovar através da apresentação de certidão de registro e quitação de pessoa jurídica, expedida pelo crea.

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital prevê que a execução dos serviços deve iniciar no prazo de até 10 dez dias, não contrariando o que preconiza na lei n ****, mediante a avaliação prévia do fiscal do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser feita pelo engenheiro responsável pela empresa licitante, o qual deverá comprovar através da apresentação de certidão de registro e quitação de pessoa jurídica, expedida pelo crea.

O valor total da contratação é de R$ ****,84 (onze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).