Municipio De Sao Mateus - Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura

Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço executado e materiais empregados.

O pagamento será efetuado até 30 dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, após apresentação dos documentos necessários.

A contratação contará com garantia de execução contratual, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

A contratada deve apresentar diversos documentos, como certidões negativas de débitos e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa moratória e compensatória, conforme as infrações cometidas.

A matriz de risco identifica diversos eventos, como chuvas intensas e interferências de redes, com ações de mitigação definidas.

Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço executado.

O pagamento será efetuado até 30 dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, após apresentação dos documentos.

A contratação contará com garantia de execução contratual, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de autorização de fornecimento. Após o recebimento da autorização, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 05 cinco dias corridos. Após o recebimento da autorização de fornecimento, a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 05 cinco dias corridos

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração, contra defeitos de fabricação, falhas de materiais ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização e desempenho. Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global. a licitação será realizada tendo por critério de julgamento menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento da plataforma e no edital até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. multa

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r****, 00