Licitações de Equipamento Medicina

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos implicará na execução integral da garantia. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. como condi��o de pr� habilita��o, as participantes dever�o apresentar garantia de proposta de 1, do valorestimado para esta contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativa, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será facultada a todos os interessados. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veisii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentose trinta e quatro reais e quarenta centavos.

O prazo de fornecimento/execução será conforme as condições previstas no termo de referência anexo I e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de fornecimentoexecu��o, ser��o conforme as condi��es previstas notermo de refer�ncia anexo i e come��ar� a fluir a partir do 1o primeiro dia �tilseguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela secretaria municipalde sa�de.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. Como crit�rio de julgamento das propostas, ser� adotado o menor pre�o por item.

A habilitação será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico para os licitantes melhores classificados, após solicitação formal do pregoeiro, no prazo mínimo de 2 horas. os documentos de habilita��o previstos neste item dever�o ser apresentados exclusivamentepor meio do sistema eletr�nico apenas dos licitantes melhores classificados nosrespectivos itemns, ap�s a solicita��o formal do pregoeiro via chat, no prazo m�nimo de 2duas horas

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou em aceitar a nota de empenho, em até 5 dias após sua convocação, caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar a ata de registro de pre�os, ocontrato ou em aceitar a nota de empenho, at� 5 cinco dias ap�s sua convoca��o, caracterizao descumprimento total da obriga��o, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser solicitado a apresentar amostras dos objetos para verificar a conformidade das propostas com as especificações técnicas. o pregoeiro convocar� a licitante melhorclassificada, via chat do sistema eletr�nico, para a apresenta��o de amostras dos objetos, comfulcro no art. 41, ii da lei no ****, como forma de verificar a conformidade daspropostas apresentadas com as especifica�es t�cnicas do edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e � conformidadeda proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� alicitante �s san�es previstas neste edital, e na lei federal no ****.

O valor global estimado pela administração para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,39. o pre�o global estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto desta licita��o �de r ****, 39 quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta enove centavos

A entrega deverá ocorrer 1 vez por semana. A ordem de compra do consumo mensal será emitida pelo departamento de compras e enviada via correio eletrônico ao fornecedor. o não cumprimento dos prazos das entregas acarretará ao fornecedor notificação e advertência emitida pelo departamento jurídico.

Após os 30 dias do fornecimento, a contratante realizará a digitação da ordem de pagamento de acordo com os comprovantes fornecidos ao setor de compras. a licitante vencedora deverá emitir nota fiscal, correspondente aos itens fornecidos, sem rasuras, fazendo constar na mesma, o número de sua conta bancária, o nome do banco e respectiva agência, bem como o número da ordem de compra, processo e do pregão.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os participantes deverão encaminhar a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que apresentar valores superiores ao estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O equipamento deverá ser entregue e instalado junto à sede da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua Jacob Edmundo Warken, nº 42, Centro, Tupandi, CEP: ****, em um prazo máximo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato. devendo a contratada, descarregar o mesmo, no local indicado por servidor responsável, comprometendo-se, ainda, integralmente, por eventuais danos causados a este, num prazo máximo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado contra empenho, no prazo de até 10 dias úteis, a contar da disponibilidade do uso do equipamento e entrega da nota fiscal, com ateste do fiscal do contrato e pelo secretário municipal da fazenda. O pagamento será realizado contra empenho, no prazo de at� 10 dez dias �teis, a contar da disponibilidade do uso do equipamento e entrega da nota fiscal, com ateste do fiscal do contrato e pelo secret�rio municipal da fazenda

O equipamento deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 01 um ano após a disponibilização do uso do equipamento. prestar garantia, contra defeitos de fabrica��o, de no m�nimo de 01 um ano ap�s a disponibiliza��o do uso do equipamento.

O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor pre�o

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação. Ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor. . . . no prazo de 02 duas horas, contadas da classifica��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . .

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o