Secretaria Da Justica E Cidadania - Esp- Gabinete Do Secretario Sec. Just. Cidadania

Objeto: confecção de crachás com cordão personalizado e porta crachá para a 5 conferência estadual de promoção da igualdade racial. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para envio de propostas: 22/07/2025. Local de entrega: Praça Páteo do Colégio, 184, São Paulo - SP. Exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Prazo de entrega: até 2 dias. Condições de pagamento: 30 dias. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, minuta de nota de empenho, modelos de planilha de proposta e declarações. Critérios de participação: não poderão participar os fornecedores que não atendam às condições do aviso, não tenham representação legal no Brasil, ou se enquadrem em vedações específicas. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado.

Objeto da contratação, registro de preços (não aplicável), participação na dispensa eletrônica (compras. gov. br), ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances (08h às 14h, horário de Brasília, 18/07/2025), julgamento e aceitação das propostas, habilitação (anexo I), ata de registro de preços (não aplicável), formação do cadastro de reserva (não aplicável), contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de nota de empenho, modelo de planilha de proposta, modelos de declarações), responsáveis, data da assinatura digital, condições gerais da contratação, prazo de vigência da contratação (15 dias), subcontratação (proibida), fundamentação e descrição da necessidade da contratação, descrição da solução, requisitos da contratação (sustentabilidade), garantia da contratação (não aplicável), vistoria (não aplicável), modelo de execução do objeto, local e horário da prestação dos serviços (CEU Carrão/Tatuapé), materiais a serem disponibilizados (350 keypads), especificação da garantia dos serviços, modelo de gestão do contrato, comunicações, preposto, fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, critérios de medição e pagamento, recebimento, prazo de pagamento (30 dias), forma de pagamento (ordem bancária), cumprimento da LGPD, condições para a contratação, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, outras comprovações, consórcio (não aplicável), cooperativa (não aplicável), estimativas do valor da contratação (R$ ****,33), adequação orçamentária, responsáveis, análise técnica, exame jurídico, minuta de nota de empenho, modelo de planilha de proposta, modelo de declaração de proposta, modelo de declaração exigida para habilitação.

Objeto: confecção de crachás para a 4ª conferência estadual LGBT+. Lotes: 400 crachás, cordões e porta-crachás. Modalidade: dispensa eletrônica. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: até 5 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: Rua Guaianases, **** - Campos Elíseos - CEP ****, São Paulo/SP. Exigências: participação exclusiva de MEI, EPP e cooperativas que atendam aos requisitos legais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Datas limite para esclarecimentos e impugnações no edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento: 30 dias corridos. Link do sistema de dispensa eletrônica: www. ***. *. * com termos de referência, minuta de nota de empenho, modelos de planilha de proposta e declarações.

O edital dispensa licitação para a confecção de 3 conjuntos de medalhas para o evento do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina (COPANE), Medalha Luiz Gonzaga. O processo é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é a Secretaria da Justiça e Cidadania, em São Paulo. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, critérios de participação, etapas do processo, datas limites para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento.