Licitações de Elaboracao Projeto Pedagogico

Após a emissão da ordem de serviço, o fornecedor terá o prazo de até 30 dias para a entrega do manuscrito do livro e o respectivo nome dos autores. Após análise e correções, a empresa terá até 20 dias para a entrega dos livros impressos. após emissão da ordem de serviço, o fornecedor terá o prazo de até 30 trinta dias para a entrega do manuscrito do livro

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado em at� a 30 trinta dias, contados da data de entrega dos materiais

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o por lote

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das regras de credenciamento ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80. valor total r ****, 80 tr�s milh�es, duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e seis reais eoitenta centavos

As atividades complementares darão início no mês de abril e se estenderão até o mês de dezembro do ano de 2026, totalizando 9 nove meses de atividade, com uma pausa programada no período de recesso escolar, conforme calendário escolar da rede municipal vigente.

As regras acerca do pagamento contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

As regras acerca da garantia contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema licitar, a documentação de habilitação juntamente com a proposta ajustada ao último lance, conforme adiante solicitado, no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação pregoeiro.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Não serão solicitadas amostras na fase julgamento e habilitação, somente na prestação dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.

O edital prevê que os profissionais selecionados atuarão por 12 meses, durante o ano letivo de 2026/2027.

O pagamento será efetuado mensalmente após a liquidação da despesa pela secretaria requisitante, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, condicionada à apresentação de documentação fiscal e liquidação da despesa. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação mínima (magistério, ensino médio ou cursando licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou conhecimento técnico na área da oficina), disponibilidade de horário (máximo de 20 horas semanais), competências, saberes e habilidades para a função de oficineiro, e capacidade de manter controle sobre o trabalho pedagógico.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os profissionais selecionados atuarão por 12 meses, durante o ano letivo de 2026/2027.

O pagamento será efetuado mensalmente após a liquidação da despesa pela secretaria requisitante, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, condicionada à apresentação de documentação fiscal e liquidação da despesa. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação mínima (magistério, ensino médio ou cursando licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou conhecimento técnico na área da oficina), disponibilidade de horário (máximo de 20 horas semanais), competências, saberes e habilidades para a função de oficineiro, e capacidade de manter controle sobre o trabalho pedagógico.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço será de 12 meses a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado pela Câmara Municipal de Itirapina no prazo de até 10 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de crédito bancário efetuado pelo órgão competente, em favor da empresa contratada. O valor a ser pago corresponderá aos serviços efetivamente prestados e entregues.

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato deverá ser apresentada no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado. A ausência de quaisquer dos documentos solicitados na fase de habilitação implicará na desclassificação do proponente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,00.