Licitações de Elaboracao Projeto Pedagogico

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, do relatório mensal de atividades e do atesto da fiscalização contratual.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

Não haverá exigência de garantia de proposta e de contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos exigidos no termo de referência. A regularidade fiscal será exigida após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.

O prazo de início da execução dos serviços deverá ser em até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo do contrato será de 12 meses. a execu��o dos servi�os dever� ser iniciada em at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o. . . e o prazo do contrato ser� de 12 doze meses.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da notafiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item e crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 horas para apresentação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o. . . serï¿£o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances, para apresenta��o no prazo de 02 duas horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . iii dar causa � inexecu��o total do contrato. . . viii apresentar declara��o ou documenta��o falsa. . . ix fraudar a licita��o. . . serï¿£o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar 01 visita técnica presencial semanal à Secretaria Municipal de Educação. a contratada dever� realizar 01 uma visita t�cnica presencial semanal � secretaria municipal de educa��o de matur�iapb.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver v�cios insan�veis5. 9. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 5. 9. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . 5. 9. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde queinsan�vel.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,96. valor global estimado: r ****, 96 e o valor da contrata��o � de r ****, 96.

O prazo de entrega é conforme autorização de fornecimento.

A forma de pagamento será conforme minuta contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor estimado total é de R ****,00.