Licitações de Ebook

30 dias corridos, conforme especificação.

A cotação é em moeda nacional, o real, com 2 duas casas decimais.

Quando aplicáveis, seguir o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

A comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.

menor preço

Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos, devidamente registrado na junta comercial da sede do licitante.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitar às penalidades legalmente estabelecidas.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licitacao@barbalha. ce. gov. br.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio do sistema bll bolsa de licitações e leilões do brasil, no sítio eletrônico http:bllcompras. com, dentro do prazo estipulado no item 12. 3, assim como o desatendimento a algum dos requisitos de habilitação, acarretará na inabilitação e desclassificação do proponente.

Menor preço global

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou descumprir as especificações técnicas.

O prazo de execução é de 10 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias do mês subsequente à prestação de cada parcela do serviço.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação na plataforma, e a empresa deve comprovar aptidão técnica e regularidade.

Multas podem ser aplicadas, como 10,5% sobre o valor total do contrato por recusa injustificada em assinar o contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração pode caracterizar crime e levar à desclassificação ou rescisão do ajuste.

O valor total do presente contrato é de R$ ****,00.

A entrega integral do objeto deve ocorrer impreterivelmente até 01 de novembro de 2026, conforme o cronograma do item 7. 3 do termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado em parcela única, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e ateste da coordenação do projeto, em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo.

A contratada responde pela substituição de exemplares defeituosos no prazo de 15 dias corridos e sem ônus para a contratante, durante o prazo de garantia de 90 dias.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme estabelece o item 1. 5.

O fornecedor deve apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica, conforme detalhado no item 19.

As penalidades incluem advertência, multa (até 20% do valor contratual) e impedimento de contratar com a FAPEX por até 24 meses.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados ao presidente até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o fornecedor ou que não preencham os requisitos do edital serão desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,56.