Camara Municipal De Gravatal - Poder Leg - Câmara Municipal De Vereadores

O prazo de entrega do objeto da licitação será a partir do recebimento da ordem de compra expedida pela secretaria solicitante, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços/materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal e/ou gestor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observado o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou possibilidade de vistoria.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 23/03/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de entrega do objeto será o fixado no termo de referência, conforme previsão nos anexos.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços/materiais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

Requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos: não.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados para o departamento de licitações em até 01 um dia útil anterior à data estipulada referente à realização da sessão e lance sem questão.

O valor estimado da contratação: r ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços/materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.

Requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos: não.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados para o departamento de licitações em até 01 um dia útil anterior à data estipulada referente à realização da sessão e lance sem questão.

O valor estimado da contratação: r ****, 33.