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A dispensa de licitação visa à contratação de serviços não contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição no anexo IV. O termo de dispensa de licitação está disponível no site indicado no anexo IV. A sessão pública será aberta na data e horário designados no anexo IV, podendo ser transferida para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento. A participação é permitida a pessoas jurídicas e físicas, consórcios e cooperativas de trabalho, com as devidas habilitações e restrições. Empresas estrangeiras precisam de autorização para funcionamento no país. Não podem participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções impostas pelo poder público, ou com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. As propostas devem ser enviadas até a data e hora marcadas no anexo IV, exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade das propostas é o definido no anexo IV. As propostas devem conter as características técnicas do serviço, incluindo marca e modelo de peças, se houver. O valor da proposta deve incluir todas as despesas. As microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs) têm tratamento diferenciado, com critérios de desempate específicos. Os documentos de habilitação devem ser enviados via upload no sistema eletrônico. Todos os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o português. O contrato será assinado no prazo previsto no anexo IV, podendo ser por assinatura eletrônica. As condições de pagamento, reajuste e garantia estão detalhadas nos anexos. As infrações e sanções administrativas estão descritas no edital. O foro da comarca de Porto Alegre é o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, cardápio com 10 variedades de salgados e 8 variedades de doces, bebidas à vontade, quantidade mínima de 10 salgados e 5 doces por participante, funcionários com uniformes específicos, acondicionamento térmico dos alimentos, opções de alimentos para restrições alimentares, degustação dos cardápios, transporte em veículo utilitário, equipe de garçons e copeiros, material de copa e cozinha, limpeza do local, manutenção do contratante informado sobre mudanças de endereço, telefone e e-mail, responsabilidade por perdas e danos, pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal e documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

A dispensa de licitação será realizada eletronicamente, no site informado no anexo IV. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas, consórcios e cooperativas de trabalho, com as devidas credenciais. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, com critérios de desempate e prazos para apresentação de documentos. O participante deverá apresentar proposta inicial até a data e hora marcada, exclusivamente no sistema eletrônico. A proposta deverá conter as características técnicas do serviço, a marca e modelo de peças, se houver, e o valor total, incluindo todas as despesas. O participante deverá prestar declarações sobre sua habilitação e cumprimento das exigências legais. Após a abertura da sessão, os participantes poderão apresentar lances, com critérios de julgamento definidos no anexo IV. O vencedor será convocado para apresentar a documentação de habilitação e a planilha de custos e formação de preços. O contrato será assinado em prazo definido no anexo IV, podendo ser por assinatura eletrônica. O pagamento será efetuado em prazo e condições especificados no anexo IV. Existem regras sobre infrações e sanções administrativas, bem como sobre a garantia de execução.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para fornecer serviço de alimentação (coffee break) para 300 pessoas no seminário Reconhecer - 4ª edição, no dia 17 de julho de 2025, no teatro da Unisinos, em Porto Alegre/RS. O cardápio deve incluir bebidas (água, café, chá, chocolate quente, sucos, refrigerantes) e salgados (finger sandwich, brioches, etc. ) e doces (rosquinhas, bolos, etc. ). São exigidos uniformes específicos para os funcionários, além de transporte adequado para o transporte de alimentos. A contratada deve garantir a quantidade adequada de alimentos e bebidas para todos os participantes, considerando restrições alimentares. A contratante escolherá 10 variedades de salgados e 08 variedades de doces. Degustações dos cardápios serão exigidas. A empresa deve estar no local com 3 horas de antecedência e disponibilizar os serviços 2 horas antes do início do evento. A contratada deve apresentar a relação de funcionários com RG e CPF, além de dados dos veículos utilizados. O pagamento será em única parcela, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

A dispensa de licitação será realizada eletronicamente, no site indicado no anexo IV. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas, consórcios e cooperativas de trabalho, com as devidas exigências de credenciamento e habilitação. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, com critérios de desempate e prazos para apresentação de documentos. A proposta inicial deve ser enviada até a data e hora marcada, no sistema eletrônico. Após a abertura da sessão, os participantes podem apresentar lances sucessivos, com critérios de julgamento definidos no anexo IV. O agente de contratação poderá encaminhar contrapropostas ao participante com a melhor proposta. O vencedor será convocado para apresentar a documentação de habilitação e a planilha de custos. O contrato será assinado em prazo definido no anexo IV, podendo ser por assinatura eletrônica. O pagamento será realizado conforme as condições do anexo IV e da minuta de contrato. Existem regras sobre multas e sanções administrativas em caso de descumprimento.