Licitações para Sagres

Lote 6: Lote 2 - Locação de sistema de Controle de Combustíveis - Cadastro detalhado de motoristas, com informações alinhadas ao padrão, nome, telefone, CNH, vencimento da CNH, pontuação e categoria. Registro e gestão de fornecedores de acordo com as diretrizes estabelecidas nas configurações. Permite o cadastro e gerenciamento de postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode. Cadastro e gerenciamento de modelos de veículos disponíveis, acompanhamento e registro de informações conforme o padrão da tabela disponibilizada pelo TCE- PB para o layout do SAGRES. Registro de percursos e viagens realizadas pelos veículos da frota , registro detalhado dos abastecimentos, incluindo data, hora, veículo, motorista, quantidade de combustível, km inicial e final e demais informações, não deixando validar a Ordem de abastecimento a maior do que foi autorizado, associar abastecimentos a centros de custo específicos, como Secretarias e Programas, programação de manutenções preventivas e corretivas, com acompanhamento do histórico e controle de peças utilizadas, Módulo específico para postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode conforme padrões estabelecidos no momento da instalação e treinamento.

A licitação visa à contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública. O objeto da licitação está detalhado no termo de referência anexo I. A licitação será dividida em lotes. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceções. O prazo para início dos serviços é imediato e a conclusão em 12 meses. O edital exige documentos complementares (anexos I a V), com prazos para entrega. O prazo para esclarecimentos e impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a quaisquer interessados, exceto estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. É vedada a participação de consórcios e sociedades cooperativas. O licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional e recolhimento de garantia de proposta (R$ ****,00). A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O julgamento das propostas e a habilitação dos licitantes serão realizados conforme o edital. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O pagamento será realizado mensalmente, em 30 dias.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para executar sinalização horizontal e vertical em diversos trechos do município de Sagres-SP. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço global. O recebimento de propostas inicia às 08:00 do dia 12/08/2025 e encerra às 08:00 do dia 15/08/2025. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 15/08/2025, das 8h30 às 14h30. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias corridos, a contar da data de recebimento das propostas. O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, a partir da ordem de início da obra. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação. Existem penalidades para descumprimento das obrigações contratuais, como multas e impedimento de licitar.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para executar a sinalização horizontal e vertical em diversos trechos do município de Sagres-SP. O prazo de entrega é de 12 meses, a partir da ordem de início da obra. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo para envio de propostas é de 12/08/2025 às 08:00 e 15/08/2025 às 08:00. A sessão pública para lances ocorrerá de 08:30 às 14:30 do dia 15/08/2025. O edital prevê a possibilidade de negociação de preço, caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A contratação será formalizada por meio de termo de contrato, com prazo de vigência de 12 meses. O contratado deverá prestar garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% do valor inicial do contrato. O edital detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo prazos, formas de pagamento e penalidades por descumprimento.

Lote 1: Sistema de Contabilidade Pública - Registros de empenho, sub- empenho, conciliação bancária, relatórios de receitas e despesas orçamentária e extra- orçamentária; Elaboração das PPA ( Plano Pluro Anual), LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA ( Lei Orçamentária Anual), RGF ( Relatório de Gestão Fiscal), RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária), balancetes mensais e anuais de acompanhamento contábil, PCA ( Prestação de Contas Anual); Incorporação de outras entidades ( Fundos, Institutos e Câmaras Municipais); Exportação de arquivos nos layouts ( MANAD, DIRF, SEFIP, Siconfi, SIAI- RN, SAGRES CAPTURA- PB, etc. ), geração de arquivos para GED( Sistema de Gerenciamento de Documentos, geração de gráficos demonstrativos; Disponibiliza em tempo real as informações contábeis, através do portal; Emissão de relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado, entre outros. . Todos os relatórios estão de acordo com o MCASP, o PCAPS e com a legislação e os padrões contábeis.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para o município de Alcantil-PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021 e outras. Data de abertura da sessão pública: 13/08/2025, às 10:00 horas. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data de abertura. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Pessoas físicas não podem participar. Consórcios não permitidos. Requisitos de capacidade técnico-operacional exigidos. Credenciamento prévio no sistema eletrônico. Propostas a serem enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Etapas do processo: abertura da sessão pública, envio de lances, negociação (se necessário), julgamento da proposta, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Prazo de execução: 12 meses. Recursos orçamentários: detalhados no edital. Critérios de desempate: previstos no edital. Foro competente: Boqueirão, PB.

A licitação visa a contratação de empresa para manutenção de veículo, com fornecimento de peças e mão de obra. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, credenciadas na BLL. A data limite para envio de propostas é 29/07/2025 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O veículo está na oficina AP Andrade ME, em Presidente Prudente/SP. O local de entrega final é o almoxarifado municipal em Sagres/SP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. Existem anexos com termos de referência, declarações e minuta de contrato.