Lote 1: Lote 1 - Sistema de Contabilidade Pública - Sistema em conformidade a legislação vigente, notadamente com a Lei Federal n. ? 4. 320/1964, Lei Complementar Federal n. ? 101/2000, com o MCASP ( Manual da Contabilidade Aplicado ao Setor Público STN), e Lei Complementar Federal n. ? 131/2009 ( Lei de Transparência), assim como as exigências do TCE/PB ( compatível ao sistema
SAGRES), possibilitando o controle orçamentário, patrimonial e financeiro, através de relatório tanto impresso como meio magnético, tornando- se uma ferramenta auxiliar para tomada de decisões, especialmente no que diz respeito ao atendimento dos percentuais de saúde, educação e pessoal
Lote 3: Lote 1 - Sistema de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento - Sistema permitindo o cadastro completo de gestão de pessoal voltado para órgão público; geração de arquivos em seus respectivos leiautes atualizados, para e- Social, Sefip, Dirf, Manad, Siprev,
Sagres TCE- PB, Empresas de Consignados, dente outros; adequado para trabalhos com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, ITAÚ e Sicred; gerenciamento completo de usuários/perfis de acesso; alimentação de dados para contracheque on- line; formas de cálculo personalizadas, inclusive para 13?, férias, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de relatórios, dentre eles: Comparativo mensal, Mala- direta ( integração com Microsoft Word para geração de contrato de trabalho, portaria, etc)
Lote 4: Lote 1 - Sistema de Licitação - Sistema de Licitação em conformidade com a legislação vigente, assim como com as exigências do Tribunal de Contas da Paraíba - Compatibilidade com o Sistema
Sagres - TCE - PB. o
Software deverá possibilitar a emissão de todos os documentos e elementos previstos na legislação e normas aplicáveis, inclusive o respectivo contrato e aditivos, necessários a formalização e instrução de relatórios gerenciais com informações se indicadores necessários ao planejamento e controle dos procedimentos licitatórios. Possibilidade de integração com pelo menos 2 plataformas de Pregão Eletrônico; Integração com o PNCP, possibilidade de informação através de link para o portal de transparência da Entidade, com as informações das licitações. Suporte técnico aos usuários e ser efetuada a devida manutenção do sistema, principalmente no que concerne as modificações advindas das alterações da legislação pertinente - Software Aditamento e Controle de Contratos - Sistema de gestão de contratos voltado para órgão público, possibilitando o acompanhamento e a realização dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisação, Reinicio e Rescisão, além de Outros Motivos e da Atualização do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissão de todos os relatórios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitação e Justificativa da Alteração Contratual; Autorização para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposição de Motivos; Aprovação da Autoridade Superior; Parecer Jurídico; Ratificação; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisação, Reinício, Rescisão e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicação; dentre Outros Relatórios - Com Disposição do Link para o portal da Transparência com as informações referente a contratos e Aditivos;
Lote 6: Lote 1 - Sistema de Controle de Combustíveis - Sistema compreenderá as funcionalidades de gestão de usuários, motoristas, fornecedores, postos, modelos de veículos, percursos, viagens, abastecimentos por centro de custo, manutenções, peças e um módulo de postos de combustíveis com validação de ordens por QRC de. Funcionalidades, de acordo com o Layout do
SAGRES 2024; Cadastro e gerenciamento de usuários com diferentes níveis de acesso, conforme as permissões estabelecidas. Cadastro detalhado de motoristas, com informações alinhadas ao padrão, nome, telefone, CNH, vencimento da CNH, pontuação e categoria. Registro e gestão de fornecedores de acordo com as diretrizes estabelecidas nas configurações. Permite o cadastro e gerenciamento de postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode. Cadastro e gerenciamento de modelos de veículos disponíveis, acompanhamento e registro de informações conforme o padrão da tabela disponibilizada pelo TCE- PB para o layout do
SAGRES 2024. Registro de percursos e viagens realizadas pelos veículos da frota , registro detalhado dos abastecimentos, incluindo data, hora, veículo, motorista, quantidade de combustível, km inicial e final e demais informações, não deixando validar a Ordem de abastecimento a maior do que foi autorizado, associar abastecimentos a centros de custo específicos, como Secretarias e Programas, programação de manutenções preventivas e corretivas, com acompanhamento do histórico e controle de peças utilizadas, Módulo específico para postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode conforme padrões estabelecidos no momento da instalação e treinamento.