Licitações de Sagres

Os serviços serão executados de forma contínua e sob demanda, conforme agendamento prévio ou encaminhamento realizado pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O credenciamento não gera ao credenciado direito subjetivo à contratação ou garantia de demanda mínima de atendimentos.

Os interessados serão selecionados por meio de procedimento de credenciamento, não se aplicando modalidade de licitação nem critério de julgamento por menor preço.

O interessado deve comprovar registro ativo no CRM e atender integralmente às exigências deste edital e seus anexos.

Se a credenciada inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica pelo sítio eletrônico www. ***. *. *

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 5 sujeitará o interessado às sanções previstas na lei ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

Os serviços serão executados de forma contínua e sob demanda, conforme agendamento prévio ou encaminhamento realizado pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os interessados devem comprovar atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica e econômica-financeira.

Se a credenciada inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica pelo sítio eletrônico https:bll. org. br.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 5 sujeitará o interessado às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada caberá a inteira responsabilidade pela resistência e estabilidade dos trabalhos a serem executados, bem como por quaisquer danos causados a contratante.

A prefeitura poderá: impugnar, mandar demolir e refazer serviços executados em desacordo com os projetos, especificações, bem como em desacordo com a boa técnica, sem que dê direito a contratada de pleitear qualquer indenização.

O prazo de entrega será de 6 meses, conforme definido na cláusula sexta do termo de compromisso.

Os pagamentos ocorrerão de forma parcelada, conforme a execução física da obra, mediante apresentação de boletim de medição regularmente aprovado.

O contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pelas substituições necessárias, pelo prazo de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, ii, da lei ****.

A não assinatura do contrato sujeita o licitante às penalidades previstas neste edital.

A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, o local objeto deste.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A obra não entregue de acordo com as especificações e exigências desta concorrência não será aceita, com ressarcimento por parte do fornecedor, dos prejuízos causados à prefeitura municipal de sagres.

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O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme a lei.

O pagamento será realizado mensalmente, em até trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela, com retenção de 1%.

A documentação essencial é restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Os riscos identificados são comuns, como inexecução total ou parcial do ajuste pactuado.

O valor total é de R$ ****,00.