Licitações de Sagres

O edital prevê que para os referidos itens, a entrega deverá ser realizada em uma única vez.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com documentos específicos a serem apresentados.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****,69 vinte e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos.

O contrato terá prazo de vigência de 5 meses, contados de sua assinatura, produzindo seus efeitos, no entanto, a contar da sua publicação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, com a emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo do produto entregue.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A estimativa do valor da contratação ficou estabelecida em R$ ****,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais).

O contrato terá prazo de vigência de 05 cinco meses, contados de sua assinatura, produzindo efeitos, no entanto, com a sua publicação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de registro ou inscrição na ANP para o fornecimento de combustíveis.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A estimativa do valor da contratação ficou estabelecida em R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 doze meses, considerado da emissão da ordem de serviço, com início imediato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de pré-habilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****,74.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A solução deverá contemplar ainda a disponibilização de equipe técnica especializada para gestão e acompanhamento do sistema, suporte técnico contínuo 24 horas por dia, 7 dias por semana 247, visitas técnicas periódicas ao município e apoio na consolidação, processamento e fechamento das informações da frota para atendimento às exigências dos órgãos de controle, incluindo geração e envio de dados ao sagres conforme normas do tribunal de contas.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei **** licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, que no presente certame será de 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer.

O valor estimado total é de r ****,99.