Municipio De Caibi - Municipio De Caibi

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da assinatura do contrato, devendo a contratada assegurar que a conexão esteja plenamente operacional dentro do prazo estipulado.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme o valor mensal contratado por ponto de acesso, após validação do fiscal do contrato e apresentação da documentação fiscal correspondente. O pagamento observará o cronograma financeiro da administração municipal.

Será exigida garantia na qualidade dos serviços prestados, incluindo a obrigação da contratada em reparar eou substituir o que não for entregue como se espera ou como foi planejado. Subsidiariamente, será aplicado ao fornecimento dos serviços as disposições contidas nos termos do art. 26, inciso i, da lei no **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei no ****, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou apresentação de declaração ou documentação falsa.

O valor estimado total do objeto é de R$ ****,92.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, contado a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, com notas entregues até o dia 20 sendo pagas até o dia 30, notas entregues até o dia 30 sendo pagas até o dia 10, e notas entregues até o dia 10 sendo pagas até o dia 20.

Será exigida garantia mínima de 5 anos contra defeitos construtivos, em conformidade com o código civil, art. 618.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, conforme Anexo X do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de execução física da obra será de 5 meses, contados a partir da ordem de serviço. A vigência contratual inicial é de 1 ano, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado de acordo com a medição das etapas executadas, mediante apresentação de notas fiscais e comprovação da prestação dos serviços, após conferência e recebimentos provisório e definitivo pelo fiscal de contrato.

Será exigida garantia mínima de 5 anos contra defeitos construtivos, conforme o Código Civil, abrangendo vícios de execução e de materiais.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, após o julgamento das propostas, e consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, entre outros.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O contrato terá vigência inicial de 01 um ano, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 105 e seguintes da lei federal no **** execução dos serviços será feita conforme cronograma a ser estabelecido em conjunto com o setor de cultura do município.

O pagamento será feito mensalmente pela prefeitura de acordo com o cronograma sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20.

Será exigida garantia na qualidade dos itens fornecidos, incluindo a obrigação da contratada em reparar e/ou substituir o que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.