Edital de pregão eletrônico para registro de preço para serviços de carregamento, transporte e
destinação final de
resíduos volumosos e inservíveis em Caibi-SC. Prazo para envio de propostas: 30/06/2025 a 14/07/2025; 04/07/2025 a 18/07/2025; 15/07/2025 a 30/07/2025. Abertura das propostas: 14/07/2025 às 08h01min; 18/07/2025 às 08h01min; 30/07/2025 às 08h01min. Critério de julgamento: menor preço por item. Vedações para participação: agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional. Documentos exigidos: declaração de não impedimento, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, propostas, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, retenções, penalidades, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, orçamento máximo, contrato administrativo). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta às impugnações ou pedidos de esclarecimento: divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Valor estimado: R$ ****,33. Subcontratação parcial permitida até 30% do valor total do contrato, com autorização prévia da administração. Atividade principal vedada à subcontratação:
destinação final de
resíduos volumosos e inservíveis.