Pregão eletrônico para registro de preços de manutenção preventiva e corretiva de frota de aproximadamente 15 motocicletas municipais, por 12 meses. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: maior desconto sobre o valor do lote. Valor máximo permitido: R$ ****,00. Desconto mínimo obrigatório de 5%. Propostas até 10/11/2026 às 08h, disputa às 09h. Vistoria técnica poderá ser realizada após a fase de lances. Garantia mínima de 90 dias sobre serviços. Subcontratação parcial limitada a 25%.
Os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas úteis após autorização e concluídos em até 5 dias úteis, conforme item 5. 13 e 5. 14 do termo de referência: os serviços deverão ser iniciados em at� 24 vinte e quatro horas �teis e os servi�os dever�o ser conclu�dos em at� 05 cinco dias �teis.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante depósito ou transferência bancária, conforme item 9. 12: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o regular da despesa.
Garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados, contados da emissão da nota fiscal, e garantia mínima do fabricante para peças, conforme itens 5. 24 e 5. 25: a contratada dever� conceder garantia m�nima de 90 noventa dias sobre os servi�os executados e as pe�as fornecidas dever�o possuir garantia m�nima do fabricante.
O critério de julgamento é o maior desconto sobre o valor total do lote, conforme item 5. 13: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto sobre o valor total do lote.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme Anexo I. A documentação deve ser enviada em formato digital no prazo de 24 horas após o encerramento da fase de lances, conforme item 7. 11: os documentos exigidos para habilita��o dever�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme itens 9. 2 e 9. 3: poder� ser aplicada multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato licitado.
Não há visita técnica obrigatória ou facultativa. A administração poderá realizar vistoria técnica nas instalações da licitante classificada em primeiro lugar como condição prévia para assinatura da ata, conforme item 6. 1: a administra��o municipal poder� realizar vistoria t�cnica nas instala��es da licitante classificada em primeiro lugar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desclassificação incluem proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não atendimento às especificações técnicas, conforme itens 5. 2. 1 e 6. 7: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.
O valor máximo permitido para a contratação é de R$ ****,00, conforme item 3. 1 do termo de referência: o valor m�ximo permitido, para esta contrata��o, � de r ****, 00 cinq�enta mil reais.