Municipio De Valenca Do Piaui - Prefeitura Muncipal De Valença Do Piauí

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução ocorre mediante demanda formal da secretaria, com prazo definido para cada procedimento. a credenciada deverá confirmar o recebimento da convocação e informar a disponibilidade para atendimento no prazo definido no edital.

O pagamento será devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados. o pagamento será devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados pelo fiscal competente.

Não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote. A seleção é pelo beneficiário direto quando exercida a escolha prevista no edital. não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-sanitária. serão apresentados os atos constitutivos e alterações ou consolidação, registrados no órgão competente.

O inadimplemento sujeitará a credenciada às sanções previstas no edital, no contrato e na lei. o inadimplemento sujeitará a credenciada às medidas e sanções previstas no edital, no contrato e na lei no 14. 133/2021.

A comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de 3 dias úteis. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis.

O indeferimento ocorre se não comprovar os requisitos exigidos ou não apresentar a documentação necessária. serão indeferidas as inscrições das interessadas que não comprovarem os requisitos exigidos neste instrumento ou não apresentarem a documentação necessária.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado R$ ****,00.

O prazo para entrega, instalação, configuração e testes dos equipamentos é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 5. 2 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal atestada, observada a ordem cronológica de pagamentos, conforme item 7. 2 do Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia contratual, conforme item 14. 1 do edital. A garantia técnica dos bens é de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação, instalação e funcionamento.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, conforme item 1. 3 do edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez) e qualificação técnica (atestados de fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento), conforme itens 9 e 8. 4 do edital e termo de referência.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado do lote, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 15 do edital.

Não será exigida vistoria técnica prévia, sendo facultado aos interessados conhecer os locais de instalação mediante agendamento com a secretaria demandante, conforme item 9. d. 3 do edital.

Não será exigida amostra. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogos, folders, fichas técnicas ou links oficiais do fabricante, conforme item 8. 9 do edital.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 16. 1 do edital.

Propostas com preço global ou unitário acima do máximo fixado, preço inexequível (inferior a 50% do valor orçado), ou que não atendam às especificações técnicas mínimas serão desclassificadas, conforme itens 8. 5 e 8. 6 do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41, sendo R$ ****,79 para o Lote I e R$ ****,62 para o Lote II, conforme item 1. 4 do edital.

"o prazo para início da prestação dos serviços observará os termos estabelecidos no projeto básico"

"critério de julgamento adotado será o menor preço e adjudicação global"

"data e hora final das 07:00h do dia 13/10/2026"

"valor estimado r ****, 73"

O prazo de vigência é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o edital: prazo de vigência: 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por etapa, em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço global do lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverão ser apresentados os documentos a seguir, os quais são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante arts. 62 a 70 da lei no ****.

Multa moratória de 0,33% ao dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10%, conforme o edital: multa moratória de 0,33 trinta e três centésimos por cento ao dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10 dez por cento.

Não será exigida vistoria técnica prévia, conforme o edital: não será exigida vistoria técnica prévia nem registro da empresa em entidade profissional.

Não será exigida amostra, conforme o edital: não será exigida amostra, tendo em vista a natureza do objeto.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Proposta com valor global acima de R$ ****,52 ou preço unitário superior ao máximo fixado será desclassificada, conforme o edital: será desclassificada a proposta cujo valor global ultrapasse r ****,52. . . ou que apresente preço unitário superior ao preço unitário máximo fixado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,52.