Municipio De Cerro Grande Do Sul - Setor De Compras

O edital prevê que a entrega dos produtos licitados neste certame deverá ocorrer em até 05 cinco dias após ter sido solicitada pelo setor de compras e o pedido poderá ocorrer por meio eletrônico.

O edital informa que o pagamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, até 30 dias após a entrega do produto licitado com a respectiva nota fiscal eletrônicafatura, através de transferência bancária em conta corrente, a ser informada pela contratada.

O edital estabelece que os produtos deverão ter validade garantia de no mínimo 12 doze meses contados da entrega do objeto, salvo inviabilidade técnica devidamente demonstrada em razão da natureza do produto.

O edital especifica que o ipo de julgamento: menor preço por item e que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação no item 5. 1, incluindo declarações, habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, a serem enviados via sistema.

O edital lista as penalidades no item XXI, que incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor do item ou contrato, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital menciona que qualquer elemento que possa identificar a licitante importará na desclassificação da proposta e que a falsidade da declaração sujeitará a licitante às sanções legais.

O edital estima para a contratação o valor total de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 107, da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado em 06 seis parcelas mensais, sendo a primeira, em até 30 dias após o recebimento das apólices e documento fiscal e, as demais parcelas terão seu pagamento efetuado até o 5 quinto dia útil do mês subsequente, a serem pagos através de transferência bancária em conta corrente, a ser informada pela contratada.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar via sistema, anexando os seguintes documentos: declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante vencedor será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, e estará sujeito às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, das quais se destacam: advertência, multa de 1% do valor global do item por dia de atraso injustificado, multa de 5% sobre o valor global dos itens pela recusa injustificada, multa de 10% sobre o valor total dos objetos licitados caso não sejam executados, multa de 10% sobre o valor total dos objetos licitados que apresentarem defeitos, multa de 7% sobre o valor do contrato caso não assinado, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, art. 164, lei 14. 133/21, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no sistema.

Estima-se, para a contratação almejada, o valor de R$ ****,92 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais com noventa e dois centavos), pagos em 06 seis parcelas mensais.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue, em até 15 quinze dias, na secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, sita à rua dr. henrique vila nova, no 325, centro, cerro grande do sul, no horário das 07h30min às 12h e das 13h às 17h.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, até 30 dias após a entrega do produto licitado com a respectiva nota fiscal eletrônica/fatura, através de transferência bancária em conta corrente, a ser informada pela contratada.

Os produtos deverão ter garantia de no mínimo 12 doze meses contados da entrega do objeto.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar via sistema, anexando os seguintes documentos: declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, ou seja, casos de inexecução do objeto deste edital, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, entre outras e sujeitará o proponente contratado às penalidades previstas no art. 156 da lei ****.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R ****,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e quinze reais).