Municipio De Sarutaia - Prefeitura Municipal De Sarutaiá - Sp

O edital solicita o fornecimento e instalação de um relé fotoelétrico para controlar lâmpadas. Os materiais deverão ser entregues nas embalagens originais, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem aderência do produto, umidade, sem inadequação de conteúdo, identificadas, acompanhadas de documento fiscal, discriminados valores unitários e totais, com selos do INMETRO ou qualquer outro selo de aprovação de qualidade, quando for o caso. Os produtos serão pedidos através de autorização de fornecimento enviadas através de meio eletrônico, fax ou email, emitidas pelo setor de compras. O prazo de entrega é de até 10 cinco dias úteis, em local determinado na autorização de fornecimento. O prazo de entrega deverá ser criteriosamente respeitado, ficando a empresa adjudicatária do produto intimada a apresentar formalmente aos cuidados do setor de licitações da prefeitura documento que justifique possíveis atrasos ou impossibilidade na entrega dos produtos, sob pena de encaminhamento de notificação extra judicial e abertura de processo administrativo para declaração de idoneidade da empresa. As quantidades solicitadas na ordem de compra deverão ser efetivamente atendidas. Não será aceito troca do fabricante/fornecedor do produto registrado em ata, salvo justificativa fundamentada, comprovada e formalizada pela empresa adjudicatária à municipalidade, cabendo ao órgão gerenciador decidir sobre a aceitabilidade da mesma. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias úteis após o encaminhamento das notas fiscais/faturas à prefeitura municipal de Sarutaiá. O prazo de vigência é de 12 doze meses. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda (CNPJ), prova de regularidade de tributos municipais, estaduais e federais, prova de regularidade de débitos do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, 2 atestados de capacidade técnica, comprovação de cadastro junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a prefeitura municipal de Sarutaiá. As propostas para um mesmo item/lote formuladas por estabelecimentos distintos de uma mesma licitante (disputa entre matriz e filial ou entre filiais) são vedadas. Os documentos de habilitação deverão estar em plena vigência e, na hipótese de inexistência de prazo de validade expresso no documento, deverão ter sido emitidos há menos de 90 noventa dias da data estabelecida para o recebimento das propostas. As licitantes ME/EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, a licitante será habilitada com restrição, sendo assegurado o prazo de 5 cinco dias úteis, a contar da homologação do objeto, prorrogável por igual período, a critério da municipalidade, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação. O município adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente ata. O preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da ata serão div

A licitação visa a contratação de empresa especializada para revitalização do pátio da rodoviária municipal de Sarutaiá. O processo é eletrônico, com inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas). O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 25/09/2025 às 7h00. Existem documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (3 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (4 meses), e prazo de garantia (5 anos). A empresa vencedora deverá apresentar a declaração de atualização cadastral do proprietário da empresa ou proponente habilitado para assinar o contrato junto ao cadtcesp. O contrato poderá ser assinado digitalmente. O edital possui anexos com termos de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta comercial, modelos de declarações, minuta de contrato, etc.

A licitação visa a contratação de fornecedor para fornecimento e instalação de relé fotoelétrico para controlar lâmpadas, em termoplástico auto extinguível de alta resistência, com suporte de fixação. Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis, em local determinado na autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o encaminhamento das notas fiscais/faturas à prefeitura. Existem exigências para habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade tributária, certidões negativas de débitos trabalhistas e de falência, além de atestados de capacidade técnica. São vedadas propostas para um mesmo item/lote formuladas por estabelecimentos distintos de uma mesma licitante. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. A entrega será parcelada, de acordo com a necessidade e na medida do solicitado pela secretaria, em dias úteis e em horário comercial. O fornecimento do objeto da licitação será efetuado independentemente de contrato formal. O pagamento será efetuado em até 30 dias, após emissão de nota fiscal. O município não se obriga a utilizar a ata de registro de preços, principalmente se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado.

Edital para contratação de serviços médicos para UBS, com 40 horas semanais, de segunda a sexta. O processo será realizado via pregão eletrônico na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). As propostas devem ser enviadas até 24/06/2025 às 07:00. O julgamento será realizado no mesmo dia, às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço mensal. Existem exigências de habilitação, documentos e declarações, conforme anexos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento das notas fiscais. Há possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pregoeiro e sua equipe de apoio estarão disponíveis para esclarecimentos no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, de segunda à sexta, exceto feriados, na sede da municipalidade.