Municipio De Santa Rosa Da Serra - Município De Santa Rosa Da Serra/Mg

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada até a data de **** conforme necessidade administrativa e planejamento da ação comemorativa do dia das mães.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

O edital estabelece que o julgamento será feito pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,25% ao dia sobre o valor total do contrato em caso de atraso injustificado, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor global estimado para aquisição será de r ****, 00 vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais.

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, desde que devidamente justificado e autorizado pela administração.

O pagamento será realizado pela contratante à contratada mediante a efetiva execução dos serviços, conforme a quantidade de resíduos de serviços de saúde RSS coletados, transportados, tratados e destinados no período, apurada em quilogramas kg. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade dos serviços prestados.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis ou ato constitutivo registrado. A regularidade fiscal e trabalhista requer comprovação de regularidade perante FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal, Seguridade Social, Fazenda Estadual e Municipal. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica, licença ambiental válida, inscrição em órgãos de controle, comprovação de veículos adequados e unidade de tratamento/destinação final licenciada.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor global estimado para aquisição será de R$ ****,00 (doze mil reais).

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O pagamento será realizado pela contratante à contratada mediante a efetiva execução dos serviços, conforme a quantidade de resíduos de serviços de saúde RSS coletados, transportados, tratados e destinados no período, apurada em quilogramas kg. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade dos serviços prestados.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A documentação necessária inclui prova de regularidade relativa ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão conjunta de débitos federais e seguridade social, certidão estadual e municipal, certidão negativa de falência ou concordata, atestado de capacidade técnica, licença ambiental válida, comprovação de inscrição e regularidade junto a órgãos de controle, comprovação de veículos licenciados e adequados, comprovação de unidade de tratamento e destinação final licenciada, e declaração de fornecimento de certificados de tratamento e destinação final.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor global estimado para aquisição será de R$ ****,00 (doze mil reais).