Leilão presencial para alienação de imóvel. O imóvel está localizado na Av. Aldemir Martins, s/n, Lote 3 do PAL **** - Recreio dos Bandeirantes. O valor mínimo para oferta é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será no dia 23 de julho de 2026, às 11h, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Prédio Anexo, Sala ****, Cidade Nova, Rio de Janeiro. A visita ao imóvel não é obrigatória. Propostas devem ser apresentadas em envelope fechado. O licitante vencedor deverá assinar o termo de arrematação e efetuar o pagamento do sinal de 10% do valor da oferta em até 5 dias após o leilão. O saldo restante pode ser pago à vista em até 15 dias ou parcelado em até 2 vezes. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento do sinal é de 10% do valor da oferta, a ser recolhido em até 5 dias após o leilão. O saldo restante pode ser pago à vista em até 15 dias da autorização para lavratura do termo de compra e venda, ou parcelado em até 2 vezes, com a primeira parcela no 12º mês e a segunda no 24º mês, contados da assinatura do termo de promessa de compra e venda. O arrematante deverá recolher através de documento de arrecadação de receitas municipais DARMRIO o montante relativo a 10 dez por cento do valor da oferta, a título de sinal, sob pena de desclassificação.
O licitante vencedor poderá optar pelo pagamento parcelado mediante apresentação de carta de fiança bancária, cujo valor será igual ou superior ao saldo a ser amortizado. No caso de carta de fiança bancária, seu valor será igual ou superior ao saldo a ser amortizado, já deduzido o montante de 50 cinquenta por cento do valor ofertado item 11. 8, e deverá ter o prazo mínimo de 12 doze meses e renovado até que sejam cumpridas todas as obrigações assumidas.
O critério de julgamento é o de maior lance. o im�vel descrito ser� alienado em leil�o presencial lp, valendo como crit�rio de julgamento o de maior lance.
Para o credenciamento, é necessário apresentar documentos de identificação, procuração (se aplicável), comprovante de depósito administrativo de 1% do valor mínimo, e declaração de não enquadramento nas vedações do item 7 do edital. Para o credenciamento deve ser apresentado: i Pessoa Jurídica. . . ii Pessoa Natural. . . .
Em caso de descumprimento das obrigações, o licitante pode sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o instituto de previd�ncia e assist�ncia do munic�pio do rio de janeiro previrio poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es. . . .
A visita ao imóvel é facultativa e deve ser agendada por e-mail. a vistoria não é obrigatória para fins de participação.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com os requisitos do edital, e o não cumprimento de prazos e condições de pagamento podem levar à desqualificação. O descumprimento desta formalidade implicará a não aceitação do lance vencedor.
O valor de avaliação do imóvel é de R$ ****,00. o valor de avalia��o do im�vel � de r ****, 00 dois milh�es duzentos e treze mil reais.
