Licitações de Secretaria Municipal De Obras Conforme Especificacoes Contidas N

Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados serão entregues de forma parcelada, no prazo máximo de [prazo a ser definido na ordem de fornecimento] dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços informados pelas secretarias requisitantes. O edital também menciona que os serviços deverão ser executados em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do atesto de conformidade da nota fiscal, após a conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão creditados em conta corrente indicada pela contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de manutenção, mas menciona que os serviços deverão ser de primeira qualidade, obedecendo sempre o código do consumidor e a legislação aplicável.

O critério de julgamento da licitação é o tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão apresentar diversos documentos comprobatórios, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O descumprimento da ata de registro de preços também pode ensejar a aplicação de penalidades.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimento também podem ser feitos.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,50 (novecentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que os serviços licitados serão realizados em até 24 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, de acordo com o projeto básico/termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado através de conta bancária a ser informada pela contratada, em até 30 dias contados da chegada das notas fiscais devidamente atestadas, observada a ordem cronológica de chegada de títulos. O pagamento será suspenso em caso de descumprimento das obrigações de habilitação e qualificação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica é dispensável, devendo a licitante apresentar declaração formal de pleno conhecimento do objeto ofertado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações deverão ser realizadas por forma eletrônica através do site www. ***. *. *, conforme determina o art. 164 da Lei 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44.

O prazo para entrega do objeto será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa formal da contratada e autorização expressa da administração.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega será de 60 sessenta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente, e deverá ser entregue à rua são paulo quadra 03, centro, presidente epitáciosp, cep ****, telefone: 18 ****, secretaria de agricultura.

O pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto n **** art. 8, 1, alíneas a, b e c.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será menor preço global por item, atendendo às especificações técnicas.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta contratação é de R ****, 67 quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê que é obrigatória a apresentação de garantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, conforme art. 58, 1, da lei ****.

O edital informa que a futura licitação terá como critério de julgamento o menor preço global.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação técnica profissional e qualificação econômico-financeira.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.