Licitações de Parana Pocos

Os materiais deverão ser entregues conforme solicitação formal da administração, no prazo estabelecido na autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias contados do recebimento definitivo dos materiais, após apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Considerando a natureza do objeto, não haverá exigência de garantia contratual, salvo disposição diversa da administração, tendo em vista tratar-se de fornecimento de bens comuns de entrega imediata. Contudo, os produtos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a empresa deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como multas e inexecução contratual.

Será desclassificada a proposta que apresentar desconformidade com as especificações técnicas, preço inexequível ou superior ao valor estimado, contiver vícios insanáveis ou deixar de atender exigências essenciais do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e seis mil e doze reais).

Os materiais deverão ser entregues conforme solicitação formal da administração, no prazo estabelecido na autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias contados do recebimento definitivo dos materiais, após apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Considerando a natureza do objeto, não haverá exigência de garantia contratual, salvo disposição diversa da administração, tendo em vista tratar-se de fornecimento de bens comuns de entrega imediata. Contudo, os produtos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a empresa deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como multas e inexecução contratual.

Será desclassificada a proposta que apresentar desconformidade com as especificações técnicas, preço inexequível ou superior ao valor estimado, contiver vícios insanáveis ou deixar de atender exigências essenciais do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e seis mil e doze reais).

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratante, em remessa única, no endereço indicado neste edital e de acordo com as especificações técnicas contidas neste termo de referência.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Os equipamentos deverão possuir garantia com cobertura total, irrestrita e sem ônus, contra falhas, vícios e defeitos de fabricação e/ou desgaste anormal dos equipamentos componentes e peças pelo período mínimo de 1 um ano ou, quando mais vantajoso ao contratante, pelo período de garantia do fabricante dos equipamentos, componentes e peças. Será exigida garantia de **** metros de perfuração por broca.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.

Será exigida da arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais).

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em no máximo 05 cinco dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente do recebimento do empenho, requisição de compra ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente do fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os critérios de habilitação e suas especificações estão contidos no anexo 04 do edital, e a apresentação dos documentos será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais).