O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de brocas e ferramentas para sondas roto pneumáticas, destinado ao Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná. O prazo para acolhimento e abertura de propostas é até 09h30 do dia 20/05/2026, com início da disputa de lances no mesmo dia às 09h30. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de empresas em regime de consórcio não é permitida. Será exigida amostra dos objetos licitados. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Sanções administrativas estão previstas em caso de infrações.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratante, em remessa única, no endereço indicado neste edital e de acordo com as especificações técnicas contidas neste termo de referência.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Os equipamentos deverão possuir garantia com cobertura total, irrestrita e sem ônus, contra falhas, vícios e defeitos de fabricação e/ou desgaste anormal dos equipamentos componentes e peças pelo período mínimo de 1 um ano ou, quando mais vantajoso ao contratante, pelo período de garantia do fabricante dos equipamentos, componentes e peças. Será exigida garantia de **** metros de perfuração por broca.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.
Será exigida da arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo I.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais).
