Licitações para 14 Batalhao

A licitação visa a aquisição de uniformes para bombeiros. Os itens incluem sunga masculina, maiô feminino, gorro, apito e conjunto fardamento completo. A pesquisa de preços foi realizada entre 23/04/2025 e 23/04/2025. O método matemático aplicado foi a média aritmética dos preços obtidos. Foram considerados dados de licitações anteriores de diversos órgãos públicos, como municípios e estados. O vencedor da licitação foi a empresa Renata Alves da Costa Alencar, com CNPJ 20. 462. 426/0001-74, e o valor da proposta final foi de R$ 60,00 para o item sunga masculina.

A licitação visa a aquisição de tendas e lonas para o 14 batalhão de bombeiros de Senador Canedo, em um único lote. A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de 15 dias, na sede do corpo de bombeiros, no horário das 08h:00min às 17h:00min, de segunda a sexta, exceto feriados. O critério de julgamento será o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no sistema. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. A entrega deverá ser imediata, sem necessidade de firmar contrato, assim a empresa vencedora deverá entregar o pedido conforme ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 10 (dez) dias. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. Os lances deverão ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01 (um centavo). Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (nota de empenho/carta contrato/autorização). Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para ME, EPP e MEI), etapas do processo (proposta, lances, habilitação), custo da disputa (valor total estimado), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (parcelado em até 5 dias úteis após solicitação), condições de habilitação (cadastramento no portal de compras públicas, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, declaração de enquadramento como ME/EPP/COOP, certidões negativas, etc), condições de participação (impedimentos, sanções, etc), procedimentos (envio de propostas, julgamento, lances, desempate, negociação, etc), documentação de habilitação (formato PDF, validade, etc), obrigações do fornecedor (preposto, atendimento, reparos, etc), obrigações do município (receção, pagamento, etc), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste anual pelo INPC), forma de pagamento (depósito bancário), anexos (especificações, minuta do contrato, modelo de proposta comercial, etc), recursos administrativos (prazos, procedimentos), cadastro de reserva (ordem de classificação), fiscalização (fiscais, registros), local e prazo de entrega (parcelado, endereço específico), vigência do contrato (1 ano, prorrogável), anulação, revogação e cancelamento do contrato (motivos, procedimentos), observações (dados bancários, representante legal, etc).