O edital visa selecionar empresa para patrocinar eventos da Gramadotur por 12 meses. A empresa deve apresentar documentos e proposta. A abertura dos envelopes será em 09 de janeiro de 2026. O critério de seleção é a maior proposta. A empresa selecionada terá direito a ativação da marca nos eventos e em espaço na praça. O pagamento pode ser em parcela única ou parcelado em até 12 vezes. Em caso de inconsistência nos documentos, será aberto prazo de 5 dias úteis para adequações. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega de produtos ou serviços.
O edital prevê que a destinação do recurso do patrocínio deverá ser aportada em parcela única ou de forma parcelada em até 12 vezes, através de guia de pagamento a ser disponibilizada pela gramadotur.
O edital informa que a empresa que apresentar a maior proposta de patrocínio às condições estabelecidas neste edital será selecionada para celebração de termo de compromisso de patrocínio.
Após a classificação das propostas, será realizada a conferência da documentação de habilitação, conforme previsão do item 05 do edital. Havendo eventual inconsistência nos documentos, será aberto prazo de 05 cinco dias úteis para adequações.
O edital prevê advertência, multa por descumprimento de prazos e condições ajustados, bem como pelo cometimento de qualquer das infrações administrativas na legislação pertinente, conforme classificação de gravidade da inconformidade apurada pela contratante, a qual não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor estimado do compromisso ou do valor atualizado do instrumento, dependendo do caso e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 3 três anos.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor mínimo para obtenção do título de patrocinador master da Gramadotur é de R$ ****,00.