Chamamento público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o evento Agro Fest Trairi, em Santa Cruz/RN, nos dias 04 e 05/12/2026. Inscrições de 05/11/2026 a 19/11/2026, por e-mail ou presencialmente. Cotas: Bronze (R$ ****), Prata (R$ ****) e Ouro (R$ ****), com contrapartidas de divulgação. Pagamento integral em até 5 dias corridos após assinatura do instrumento. Preferência para MEI, ME e EPP. Impugnações até 3 dias úteis antes do fim das inscrições.
O pagamento deve ser feito em parcela única, no prazo máximo de 5 dias corridos, contados da assinatura do instrumento, mediante pagamento em conta bancária de titularidade do município. Conforme edital: efetuar o recolhimento integral do valor correspondente à cota adquirida, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.
Para participar, é necessário apresentar ficha de inscrição, CNPJ ativo, ato constitutivo, documento de identidade do representante legal, declarações e certidão negativa de falência. Conforme edital: os seguintes documentos devem ser apresentados: a comprovar sua inscrição ativa no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
O descumprimento das obrigações pode levar a medidas como notificação, suspensão de ações publicitárias, indeferimento da manifestação, extinção do instrumento de patrocínio e apuração de danos. Conforme edital: verificada a ocorrência de descumprimento das obrigações assumidas, a administração municipal poderá adotar, conforme a natureza e a gravidade da ocorrência, as seguintes medidas.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes do encerramento do período de recebimento das manifestações de interesse. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes do encerramento do período de recebimento das manifestações de interesse.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não efetuar o pagamento no prazo, não disponibilizar logomarcas, realizar ações publicitárias em desacordo, usar indevidamente o nome do município e descumprir normas de segurança. Conforme edital: constituem hipóteses de descumprimento das obrigações assumidas pelos interessados ou patrocinadores, dentre outras expressamente previstas neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela de cotas: total 44 r ****, 00.