Licitações de Camara Municipal Raul Soares

O serviço de buffet deve ser executado no dia 14 de novembro de 2026 às 09:00 horas, conforme o edital: o local da execução dos serviços será o ginásio poliesportivo deputado leopoldo bessone. . . no dia 14 de novembro de 2026 às 09:00 horas.

O pagamento será efetuado de acordo com a efetiva execução por parte da contratada. . . até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

É reservada a prerrogativa administrativa de exigir garantia de execução do contrato, conforme o texto: É reservada a prerrogativa administrativa de exigir garantia de execução do contrato, nos termos previstos pelo art. 96 da lei federal no 14. 133/21.

O tipo de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, entre outros, conforme o item 8 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o item 14 do edital.

O edital prevê que poderá exigir do classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras, que deverão ser entregues no prazo de 05 dias úteis.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, conforme item 5. 24.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.

A garantia do sistema é mínima de 15 anos.

O critério de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original ou cópia autenticada.

As sanções incluem advertência, multa de 10% e impedimento de licitar por até 3 anos.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras do classificado provisoriamente em primeiro lugar.

A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas.

A garantia do sistema é mínima de 15 anos.

O critério de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

É exigido registro no CREA ou CAU e profissional de nível superior com ART/RRT.

As sanções incluem advertência, multa de 10% e impedimento de licitar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras do classificado provisoriamente em primeiro lugar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O prazo para elaboração do PGR e PCMSO é de 90 dias contados da assinatura do contrato. O LTCAT também deve ser elaborado ou revisado, com inspeções presenciais e levantamentos ambientais. O LTIP é um laudo técnico de insalubridade e periculosidade. Os serviços técnicos complementares incluem gestão de EPIs, ordens de serviço, checklists, transmissão de eventos ao eSocial e campanhas educativas. A visita técnica mensal é obrigatória na sede da Câmara Municipal. O prazo total de execução do contrato é de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada. Serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

É reservada a prerrogativa administrativa de exigir garantia de execução do contrato, nos termos previstos pelo art. 96 da lei federal no ****.

tipo de julgamento: x menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global

Os documentos necessários para habilitação são enumerados no art. 62 da Lei Federal nº ****, sendo facultado ao agente de contratação decidir quais serão considerados essenciais. Incluem ato constitutivo, inscrição no cadastro de contribuintes, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica, registro no CREA/CRMV e declarações conjuntas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

É obrigatória a realização de visitas técnicas presenciais na unidade da Câmara Municipal. e A contratada deverá fazer no mínimo 01 uma visita técnica mensal na sede da Câmara Municipal de Raul Soares.

havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o agente de contrata��o, caso julgue necess�rio para que se garanta as finalidades da licita��o e a supremacia do interesse p�blico poder� exigir do classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresenta��o de amostras.

O prazo máximo para manifestação da intenção de recurso é de 15 minutos a contar do julgamento da habilitação. A licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso no prazo de 03 dias úteis.

A não observância de certas exigências, como a obtenção de licenças e autorizações, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções.

A vencedora do certame providenciará a respectiva execução em até 10 dias úteis, sem nenhum custo para a Câmara.

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Raul Soares-MG após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É reservada a prerrogativa administrativa de exigir garantia de execução do contrato, nos termos previstos pelo art. 96 da lei federal no ****.

O critério para seleção do objeto será preferencialmente o menor preço por lote.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar os documentos enumerados nos art. 62 da lei federal no ****.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o agente de contratação poderá exigir do classificado a apresentação de amostras, a serem entregues no prazo limite de 05 dias úteis.

O tempo máximo para manifestação da intenção de recurso será de 15 minutos à contar do julgamento da habilitação.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no **** e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,29.